MPSC
Um homem irá cumprir 12 anos de prisão por matar outro a facadas após uma discussão motivada pelo volume de música em Palhoça. O Tribunal do Júri aceitou a tese do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou o réu por homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima.
Segundo a denúncia da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça, o crime aconteceu no dia 27 de julho de 2024, por volta das 4h, na rua Indaial, em Palhoça. A vítima, um homem, estava em uma loja de conveniência com amigos e a namorada, e o réu estava no outro lado da rua, também com um grupo de amigos, ouvindo música em volume alto. Uma das pessoas que estava com a vítima atravessou a rua e pediu que o outro grupo abaixasse o som, o que foi aceito e feito de forma pacífica.
No entanto, alguns minutos depois, o grupo com o som atravessou a rua e começou uma discussão, que evoluiu para uma briga. O condenado tirou um canivete do bolso e desferiu três golpes na vítima, que não resistiu e faleceu.
"Nesta quinta-feira, realizamos uma sessão do Tribunal do Júri, que acolheu o que o MPSC apresentou. O caso ocorreu em julho do ano passado e, em menos de um ano, foi julgado. Uma resposta adequada à gravidade do crime e, também, uma demonstração de que a comunidade de Palhoça não consente com esse tipo de crime", relatou o Promotor de Justiça Márcio Ribeiro Borges.
O réu deve iniciar imediatamente o cumprimento da pena e não poderá recorrer em liberdade, diante do fato de que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 1.068, consolidou que as decisões do Tribunal do Júri têm força executória imediata.
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