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Você é a favor da ampliação da competência do Tribunal do Júri para outros crimes seguidos de morte?
 
Sim, para qualquer crime doloso seguido de morte.
Sim, com exceção do estupro seguido de morte.
Não. A competência do Tribunal do Júri deve permanecer a mesma.
Não tenho opinião formada.

 
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20/03/2026Precedentes do STJ: Ausência de acórdão que analisou sentença de pronúncia na impetração de HC

17/03/2026Precedentes do STJ: Renumeração de páginas às vésperas do Júri

16/03/2026Precedentes do STJ: Nulidade por violação ao princípio da correlação

13/03/2026Precedentes do STJ: Interposição de dois HCs contra a mesma decisão

02/03/2026Precedentes do STJ: Intervenção indevida na sala secreta

26/02/2026Precedentes do STJ: Ausência de indicação expressa de alínea do artigo 593, inciso III, do CPP

24/02/2026Precedentes do STJ: Rejeição da tese de legítima defesa não prejudica a quesitação de tese subsidiária sobre o excesso culposo

23/02/2026Precedentes do STJ: Crime em razão de código de conduta informal no bairro

20/02/2026Precedentes do STJ: Princípio da unirrecorribilidade e a impetração do HC concomitante ao Recurso Especial

05/02/2026Leia o Decreto contra o Feminicídio

15/01/2026Precedentes do STJ: Decisão de pronúncia com fundamentação sucinta e mantendo qualificadoras do homicídio

12/01/2026Vídeo: Comentário sobre a decisão de pronúncia por Guilherme Nucci

06/01/2026Precedentes do STJ: Decisão de afetação sobre termo inicial do prazo recursal do MP em sentença proferida em plenário do Tribunal do Júri

22/12/2025CNJ: Cartilha Sinal Vermelho contra a violência doméstica

15/12/2025CNJ: Mapa Nacional do Tribunal do Júri

09/12/2025Precedentes do STJ: Vedação à inovação probatória em novo julgamento do Júri

05/12/2025Precedentes do STJ: Insuficiência da confissão extrajudicial desacompanhada de outros elementos probatórios

04/12/2025Precedentes do STJ: Relação entre o agravo em recurso especial e o princípio da dialeticidade

26/11/2025Precedentes do STJ: Prova irrepetível colhida na fase inquisitorial

25/11/2025Precedentes do STJ: Nova decisão de pronúncia e sua eficácia substitutiva

 

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