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Você é a favor da ampliação da competência do Tribunal do Júri para outros crimes seguidos de morte?
 
Sim, para qualquer crime doloso seguido de morte.
Sim, com exceção do estupro seguido de morte.
Não. A competência do Tribunal do Júri deve permanecer a mesma.
Não tenho opinião formada.

 
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12/08/2025Precedentes do STJ: reconhecimento fotográfico realizado em desacordo com o artigo 226 do CPP

06/08/2025Precedentes do STJ: Falta de especificação do tipo de dolo na denúncia

04/08/2025Precedentes do STJ: Delação de corréu não confirmada em juízo pode servir de base para condenação do delatado?

30/07/2025Podcast MPMS: O papel do Tribunal do Júri e dos jurados é o tema do oitavo episódio

28/07/2025Precedentes do STJ: Discussão antes do crime exclui qualificadora do motivo fútil?

23/07/2025Precedentes do STJ: Uso de celular por jurado durante sustentação da defesa anula resultado do júri

22/07/2025Precedentes do STJ: Pedido de absolvição formulado pelo MP vincula o julgador?

14/07/2025Precedentes do STJ: Julgamento do agravo em recurso especial e suspensão da sessão plenária do júri

04/07/2025Precedentes do STJ: Indeferimento do pedido de acesso aos registros criminais da vítima

03/07/2025Precedentes do STJ: Atenuante da confissão espontânea no Tribunal do Júri

02/07/2025Precedentes do STJ: Ausência de apresentação de alegações finais para a sentença de pronúncia

25/06/2025Precedentes do STJ: Inidoneidade de jurada e anulação de julgamento

24/06/2025Precedentes do STJ: Ausência de advertência sobre o direito ao silêncio no momento da prisão

20/06/2025Precedentes do STJ: Possibilidade de revisão da absolvição por clemência pelo TJ

13/06/2025Precedentes do STJ: Uso de aparelho celular por jurado durante os debates orais configura nulidade

13/06/2025TJDFT - Doutrina na prática: Homicídio qualificado – emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum

09/06/2025Precedentes do STJ: Pedido de prisão domiciliar em prol de mãe de filho menor de 12 anos

05/06/2025Precedentes do STJ: Alegação de nulidade por indeferimento de oitiva de assistente técnico e por uso de celulares pelos jurados

04/06/2025Precedentes do STJ: Nomeação da Defensoria Pública sem intimação de advogado constituído

03/06/2025MPMG - Programa Bastidores do Júri: Acesse a série de documentários

 

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