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Você é a favor da ampliação da competência do Tribunal do Júri para outros crimes seguidos de morte?
 
Sim, para qualquer crime doloso seguido de morte.
Sim, com exceção do estupro seguido de morte.
Não. A competência do Tribunal do Júri deve permanecer a mesma.
Não tenho opinião formada.

 
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14/03/2024Precedentes do TJMT: Percurso do iter criminis e fração de redução de pena

12/03/2024Precedentes do STJ: Submissão da prova emprestada ao contraditório

08/03/2024Vídeo - MPSP transmite evento ''Mulheres em ação - Tribunal do Júri - Obstáculos e perspectivas''

29/02/2024Precedentes do STJ: Jurados não acolhem única tese da defesa, mas absolvem acusado

27/02/2024Precedentes do STJ: Indeferimento de novo interrogatório do réu

22/02/2024Precedentes do STJ: Quando é impossível a realização da perícia técnica solicitada

20/02/2024Precedentes do STJ: Alegação de vício de reconhecimento fotográfico do réu

08/02/2024Precedentes do TJDFT: Apelação – efeito devolutivo – adstrição ao termo de interposição

05/02/2024Precedentes do TJDFT: Escolha entre duas versões plausíveis – inocorrência de nulidade – soberania dos veredictos

29/01/2024Precedentes do STJ: Alegação de dúvida fundada de imparcialidade dos jurados em razão da vítima ter sido vereador

26/01/2024Precedentes do STJ: Dolo eventual em embriaguez ao volante

11/01/2024Precedentes do STJ: TJ que faz fundamentação mais apurada para manter decisão de primeira instância

09/01/2024Precedentes do STJ: HC após sentença do Júri transitar em julgado

18/12/2023Precedentes do STJ: Recurso contra acórdão de pronúncia e causa interruptiva da prescrição

11/12/2023Precedentes do STJ: Não cabimento de sustentação oral em agravo interno no agravo em recurso especial

06/12/2023Precedentes do STJ: Julgamento do Júri que não oportuniza ao MP diligência pela localização de testemunha

04/12/2023Precedentes do STJ: Princípio da consunção em relação ao crime de posse irregular de arma de foto

23/11/2023Precedentes do STJ: Ausência do exame de corpo de delito não impede pronúncia

16/11/2023Precedentes do STJ: Ausência de competência do juiz togado sobre princípio da consunção

14/11/2023Precedentes do STJ: Pedido de reprodução de áudio em plenário às vésperas do Júri

 

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