13/11/2018 - CNJ: Conheça as etapas até o julgamento do Tribunal do Júri

05/11/2018 - Precedentes do STJ: Absolvição pelo Conselho de Sentença por clemência não é decisão absoluta e imodificável

25/10/2018 - Precedentes do TJ-MT: Fato de jurado e promotor serem membros da mesma entidade filantrópica não prejudica, por si só, a imparcialidade

25/10/2018 - Precedentes do STJ: Ausência do réu no júri justifica prisão preventiva

23/09/2018 - Precedentes do STJ: Tribunal de origem não pode fazer juízo de valor para justificar exclusão de majorante de competência do Júri

17/09/2018 - Precedentes do STJ: Leitura de reportagens em plenário que não se relacionem ao caso não exige antecedência mínima de ciência

13/09/2018 - Precedentes do STF: Rol taxativo do 478, I, não impede leitura de sentença condenatória em desfavor de agente envolvido na mesma prática delituosa

13/09/2018 - Precedentes do STF: HC não se presta para reavaliar os elementos de convicção

12/09/2018 - Precedentes do STJ: Réu que não atualiza endereço não pode arguir nulidade de intimação por edital da sessão de julgamento

03/08/2018 - STF: Boletim de Jurisprudência reúne decisões de cortes e órgãos internacionais sobre aborto

26/07/2018 - Precedentes do STJ: Momento oportuno de alegação de vício na quesitação e necessidade de efetivo prejuízo

10/07/2018 - Precedentes do STF: Não há ilegalidade na prisão de réu beneficiado por HC em razão de novos embaraços reiterados ao processo

05/07/2018 - Precedentes do STJ: Absolvição pelo Júri do autor intelectual do crime não implica, por si só, extensão ao autor material

03/07/2018 - Relatos do Júri: Mistério na fronteira - Perversidade disfarçada de obra do acaso

29/06/2018 - Precedentes do STJ: Reiteração de golpes é indício de meio cruel

26/06/2018 - Precedentes do STJ: Absolvição pelos jurados no terceiro quesito em confronto com tese de negativa de autoria

25/06/2018 - Precedentes do STJ: Arquivamento de inquérito castrense e condenação no Júri em Juízo Comum

12/06/2018 - Precedentes do STJ: Não se aplicam medidas alternativas à prisão se insuficientes para garantia da ordem pública

11/06/2018 - Precedentes do STJ: Incidência da atenuante condiciona-se à sua alegação durante os debates em plenário

24/05/2018 - Precedentes do STJ: Defeito técnico que impede gravação de depoimento de testemunha não enseja nulidade se houve apenas ratificação do que foi dito antes