03/07/2026 - Precedentes do STJ: Pronúncia por homicídio em dolo eventual, em crime de trânsito, e alegação de constrangimento ilegal diante do binômio embriaguez ao volante e excesso de velocidade

30/06/2026 - Precedentes do STJ: Pronúncia com apoio em testemunhos indiretos fundada em temor generalizado da comunidade pela atuação de organização criminosa

26/06/2026 - Precedentes do STJ: Alegada ausência de análise de retratação da vítima, após condenação pelo Tribunal do Júri

23/06/2026 - Precedentes do STJ: Empate entre correntes que reconhecem a atenuante da confissão espontânea, mas divergem quanto à fração redutora de 1/6 ou 1/12

22/06/2026 - Precedentes do STJ: Depoimento de policial sobre o que ouviu de terceiros no Tribunal do Júri

08/06/2026 - Precedentes do STJ: Consequências experimentadas pela vítima extrapolando resultado ordinário do crime de homicídio tentado

29/05/2026 - CNJ divulga o Mapa Nacional do Tribunal do Júri

25/05/2026 - Precedentes do STJ: Juiz togado que afasta qualificadora do motivo fútil baseada em ciúme

18/05/2026 - Precedentes do STJ: Alegação de desconhecimento da ausência de mídias mencionadas no relatório policial

11/05/2026 - Precedentes do STJ: Ausência de indagação formal ao réu sobre interesse em recorrer

08/05/2026 - Confraria do Júri convoca assembleia geral para 08 de junho

04/05/2026 - Precedentes do STJ: Alegação de erro de fato em voto condutor não ventilada na impetração originária

28/04/2026 - Confraria do Júri questiona prejuízo da competência do Júri em razão da Lei Antifacção

23/04/2026 - Precedentes do STJ: Discussão sobre capacidade econômico-financeira do advogado que abandonou causa do Júri

16/04/2026 - Precedentes do STJ: Afastamento de qualificadoras na decisão de pronúncia sob o argumento de que seriam manifestamente improcedentes

14/04/2026 - Precedentes do STJ: Qualificadora de recurso que dificultou defesa da vítima e exclusão na decisão de pronúncia

25/03/2026 - Precedentes do STJ: Princípio do nemo tenetur se detegere e a imposição de exibição da imagem do acusado em audiência virtual

24/03/2026 - Precedentes do STJ: Eventual prejuízo da análise de recurso em razão de condenação superveniente pelo Tribunal do Júri

20/03/2026 - Precedentes do STJ: Ausência de acórdão que analisou sentença de pronúncia na impetração de HC

17/03/2026 - Precedentes do STJ: Renumeração de páginas às vésperas do Júri