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Uma das finalidades da Confraria do Júri: promover os valores, os princípios e a identidade cultural do Tribunal do Júri nacional. - Confraria do Júri

 
 

 

      

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Opinião: A amputação da liberdade de expressão no Júri

Presidente da Confraria do Júri analisa o "efeito silenciador" do artigo 478, CPP, sobre o Tribunal do Júri. Leia mais!
 

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Artigos
  A amputação da liberdade de expressão no Júri
  A trágica urgência em combater o feminicídio
 
Documentos
  STJ - Precedente: Rol do 478, I, é taxativo, não cabendo nulidade em razão da leitura daquilo que não está ali elencado
  STJ: Análise da compatibilidade ou incompatibilidade do acolhimento da tese de homicídio tentado com posterior quesitação sobre desclassificação para lesões corporais
 
 
 
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