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Sim, para qualquer crime doloso seguido de morte.
Sim, com exceção do estupro seguido de morte.
Não. A competência do Tribunal do Júri deve permanecer a mesma.
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Palestrantes de diferentes Estados vão se reunir em Cuiabá para debaterem o Tribunal do Júri

Serão dois dias e oito painéis, analisando a legislação e a prática do Tribunal Popular. Veja a programação completa. Clique aqui!
 

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