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Sim, para qualquer crime doloso seguido de morte.
Sim, com exceção do estupro seguido de morte.
Não. A competência do Tribunal do Júri deve permanecer a mesma.
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Confraria do Júri divulga precedentes do STJ

A Confraria do Júri, costumeiramente, insere precedentes jurisprudenciais do STJ neste site, na seção "Documentos". Clique aqui!
 

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