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Sim, para qualquer crime doloso seguido de morte.
Sim, com exceção do estupro seguido de morte.
Não. A competência do Tribunal do Júri deve permanecer a mesma.
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12/11/2019MT: Homem é condenado a 31 anos por feminicídio e ocultação de cadáver

12/11/2019STJ: Ministro repudia tese de legítima defesa da honra em caso de feminicídio

06/11/2019STF: 2ª Turma determina que Tribunal do Júri julgue em 30 dias ação penal de réu preso preventivamente há nove anos

05/11/2019Mês do Júri: mobilização nacional para julgar crimes contra a vida no Brasil

31/10/2019TJ-MT: Comarca realiza sessão de júri por vídeo conferência

30/10/2019STF: Pena-base acima do mínimo legal pode afastar regime semiaberto mesmo que pena final seja inferior a oito anos

28/10/2019STF irá decidir se soberania do veredito permite prisão após o Júri

24/10/2019TJ-MT: Homem é condenado pelo crime de falso testemunho por mentir em júri

17/10/2019CNJ: Recomendação visa otimizar julgamento de crime doloso contra a vida

16/10/2019STJ: Mulher acusada de homicídio após aplicar silicone em cliente vai continuar em prisão preventiva

15/10/2019STF: Dosimetria da pena não é passível de aferição por meio de HC

11/10/2019STJ: Sexta Turma assegura direito a laudo antropológico caso índios sejam levados ao tribunal do júri

10/10/2019TJ-ES: Tribunal de Justiça aumenta pena de condenado pela morte de 3 pessoas em acidente de carro

04/10/2019STF: Ministro nega recurso que pedia nulidade de condenação imposta por Tribunal do Júri sem a presença do réu

01/10/2019STF: Ministro assegura a réu direito de não ser preso imediatamente se for condenado pelo Tribunal do Júri

25/09/2019STF: Não é necessário explicar aos jurados que perícia de impressões digitais não foi feita por peritos criminais

24/09/2019STF: Decano suspende execução provisória de pena decretada após sentença do Tribunal do Júri

17/09/2019Nova lei de Nova York reduz sentença de mulher que mata marido abusivo

17/09/2019TJ-MS: A pedido de juiz, delegacias gravarão interrogatórios de homicídios dolosos

13/09/2019STF: Manifestação técnica não assinada por perito oficial não é prova ilícita

 
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