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Sim, para qualquer crime doloso seguido de morte.
Sim, com exceção do estupro seguido de morte.
Não. A competência do Tribunal do Júri deve permanecer a mesma.
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19/07/2018Comarca do RS contabiliza quase 400 anos de condenação em 12 meses de Júri

19/07/2018Em agosto: Palestrantes de diferentes Estados vão se reunir em Cuiabá para debaterem o Tribunal do Júri

19/07/2018STF: Modus operandi da conduta delituosa é motivo de prisão preventiva

17/07/2018STJ: Mantida prisão preventiva de homem acusado de tentar matar quatro policiais

16/07/2018TJ-GO: Projeto Famílias Interrompidas ajuda a lidar com luto pós homicídio

16/07/2018CNJ: Ministra Cármen Lúcia quer chegar a 1000 júris de feminicídio

15/07/2018STJ: Fundado receio de reiteração delitiva é fundamento para prisão com base na garantia da ordem pública

12/07/2018MT: Pais acusados de matar recém-nascida vão a júri

11/07/2018STF: Mantida execução da pena de empresário condenado por homicídio de advogado

27/06/2018PGR defende inconstitucionalidade de dispositivo de lei que ampliou competência da Justiça Militar

21/06/2018Feminicídio: 10,7 mil processos aguardavam decisão da Justiça em 2017

20/06/2018STJ restabelece decisão de pronúncia e ré será julgada por crimes conexos em Tribunal do Júri

15/06/2018TJ-RS: Quase 130 anos de prisão para autor de chacina

07/06/2018TJ-MG mantém júri e condenação de ex-goleiro Bruno

06/06/2018STF: Ministra divulga lista de expositores e data para audiência pública que debate descriminalização do aborto

30/05/2018STJ reafirma que trancamento da ação penal tem caráter excepcional

29/05/2018CNMP: Proposta recomenda a priorização da persecução penal nos crimes contra a vida de jornalistas

29/05/2018STJ: Suposto erro processual não pode ser pretexto para fuga

26/05/2018PI: Sancionada lei que cria Dia de Combate ao Feminicídio

22/05/2018TJ-SP rejeita embargos de declaração no Caso Carandiru

 
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