19/09/2017 - MS: No primeiro caso de Feminicídio registrado do Estado, réu é condenado a 26 anos de reclusão em regime fechado

18/09/2017 - STJ insere tema afim à Pronúncia em sua ''Pesquisa Pronta''

18/09/2017 - Enasp e Ministério da Assistência Social da Lituânia trocam experiências sobre proteção às mulheres vítimas de violência doméstica

15/09/2017 - RS: STJ mantém ida do pai do menino Bernardo a julgamento popular

14/09/2017 - TJ-MT nega redução de pena para autor de feminicídio

12/09/2017 - STF: Negado trâmite a HC de empresário condenado por duplo homicídio em acidente de trânsito

11/09/2017 - TJ-ES: 1ª Câmara Criminal anula julgamento de réu que usava uniforme do sistema prisional

08/09/2017 - MT: Acusado de matar grávida irá a júri no dia 12

05/09/2017 - TJ-MS é a Corte que mais julga casos do Júri no Brasil

04/09/2017 - STJ: Constrangimento ilegal por excesso de prazo ocorre apenas quando demora não é justificada

30/08/2017 - Bahia realiza primeiro júri com tradução em Libras do Brasil

30/08/2017 - Absolvição por clemência do júri pode ser anulada?

29/08/2017 - TJ-BA: Júri terá linguagem de sinais pela primeira vez no país

28/08/2017 - TJ-MT mantém dolo eventual e mulher que atropelou frentista vai a júri

25/08/2017 - TJ-PB: Eventuais vícios na fase inquisitorial não contaminam o desenvolvimento da ação penal

24/08/2017 - STJ: Relator entende que menção nos debates orais a outras desavenças entre réu e vítima não prejudica, por si só, o Júri

22/08/2017 - TJ-RO: Não há que se falar em prova ilícita se está evidenciado que a confissão não foi sob tortura

21/08/2017 - TJ-SP: Reconhecimento pelos jurados de que réu concorreu com o fato e posterior absolvição gera anulação do Júri

21/08/2017 - Cuiabá: MPE denuncia estudante por homicídio triplamente qualificado e requer manutenção de prisão

17/08/2017 - STJ: Sexta Turma anula júri por uso de algema em réu durante julgamento