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Sim, para qualquer crime doloso seguido de morte.
Sim, com exceção do estupro seguido de morte.
Não. A competência do Tribunal do Júri deve permanecer a mesma.
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30/10/2019Mordaça Legislativa no Júri - Dez razões para a supressão de censura legislativa no Júri

24/10/2019O óbvio também precisa ser dito

23/10/201910 razões para o cumprimento imediato da condenação pelo Tribunal do Júri

10/09/2019Teses do STJ sobre o Tribunal do Júri - 1ª parte

02/09/2019A vinculação do poder de clemência no Tribunal do Júri

01/07/2019Canetas que matam

01/07/2019Boate Kiss e o Tribunal do Júri

21/05/2019STJ: Simples menção à sentença de pronúncia não anula o julgamento em plenário

29/04/2019STJ: Revelação de votações unânimes no júri não provoca nulidade por ofensa ao sigilo

29/03/2019O ‘in dubio pro societate’ no rito especial do júri

04/02/2019Pacote Anticrime: Reflexos no Tribunal do Júri

14/01/2019STF: Homicídio cometido no exterior e competência estadual

24/11/2018Execução da pena no júri não depende de julgamento de recurso em segunda instância

04/10/2018Assunto sério, violência doméstica é tratada com irresponsabilidade no Brasil

03/10/2018Lei 13.721/18: Estabelece prioridades para a realização de exame de corpo de delito

11/09/2018Ataque a candidato à presidência da República: competência da Justiça Federal?

23/07/2018Incentivar o criminoso carreirista – até quando?

02/07/2018 Exiguidade da sustentação oral no júri não acarreta nulidade

15/06/2018Leitura de peças na instrução do Tribunal do Júri

 
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