- MPMT: Promotores de Justiça participam de curso sobre combate ao feminicídio
MPMT
Promotores de Justiça de todas as comarcas de Mato Grosso participam, nos dias 12 e 13 de junho, do curso de extensão “MP por Elas: Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio – À luz da Recomendação nº 03 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”. A formação é oferecida em formato híbrido, com atividades presenciais realizadas no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, e transmissão simultânea pela plataforma Microsoft Teams.
A iniciativa é promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) de Estudos sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino.
O objetivo do MPMT é capacitar promotores e procuradores de Justiça com atuação nas áreas cível e criminal para uma abordagem mais sensível, eficaz e comprometida no enfrentamento da violência contra a mulher, especialmente no combate ao feminicídio, visando à promoção da igualdade de gênero, do respeito e da inclusão. Inspirado e fundamentado na Recomendação nº 03/2025 da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, o curso busca alinhar a prática ministerial às diretrizes nacionais, fortalecendo a atuação institucional sob a perspectiva de gênero.
“Quero agradecer aos promotores de Justiça que se deslocaram até Cuiabá, enfrentando longas distâncias na estrada, e também àqueles que nos acompanham virtualmente. Sabemos o quanto é desafiador dedicar tempo à capacitação diante de tantas demandas. E destacar que participação de todos é fundamental para reafirmarmos à sociedade o compromisso do Ministério Público no enfrentamento à violência contra a mulher. Mesmo em um Estado onde ainda prevalecem fortes traços culturais de machismo, seguimos firmes na defesa dos direitos das vítimas e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. O MPMT está comprometido com uma atuação incansável em prol das mulheres”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, na abertura do evento.
O chefe do MPMT alertou que a violência contra a mulher é uma escalada que pode começar com agressões verbais e evoluir para o feminicídio. Por isso, defendeu a importância de agir precocemente para interromper esse ciclo. Ele também destacou a necessidade de oferecer condições para que as vítimas rompam com a dependência econômica do agressor, especialmente por meio da reinserção no mercado de trabalho. Como medida de inclusão, propôs a adoção de cotas para mulheres vítimas de violência nas esferas pública e privada.
O procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, coordenador da Escola Institucional, destacou que a capacitação representa um momento de profundo respeito à causa, além de ser uma oportunidade de reflexão e reafirmação do compromisso do MPMT no enfrentamento à violência de gênero, com especial atenção ao feminicídio. Essa capacitação simboliza um pacto com a excelência, com a equidade e com a transformação social. Buscar o Selo Ouro, concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), é, sobretudo, reafirmar o que já somos: uma instituição comprometida com os direitos humanos e com a proteção das mulheres”, afirmou.
O coordenador do Ceaf disse estar honrado por organizar um evento dessa natureza. “É nosso dever fomentar o conhecimento técnico, mas também impulsionar a consciência crítica e a empatia. Promover ações como esta é assegurar que nossas decisões e intervenções estejam à altura dos desafios contemporâneos e alinhadas aos princípios constitucionais de igualdade e proteção integral. Que esses dois dias nos inspirem, nos provoquem e nos mobilizem. Que saiamos daqui ainda mais preparados para defender a vida, os direitos e a liberdade de todas as mulheres”, finalizou.
A procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do CAO sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino, afirmou que este é um momento emblemático para a instituição. Segundo ela, a iniciativa está em plena consonância com a Recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público e com o protocolo de intenções firmado com a Corregedoria Nacional do Ministério Público, em 31 de março deste ano, voltado à promoção do enfrentamento à violência doméstica e intrafamiliar contra as mulheres.
“Quero agradecer de forma muito especial a todos os colegas que atenderam ao nosso convite para participar deste evento. Sei das dificuldades e da intensa agenda de atividades que o Ministério Público tem enfrentado neste primeiro semestre, por isso, a presença de cada um de vocês é extremamente importante e valiosa. Estamos juntos na busca pela certificação Ouro, conforme o Edital nº 01/2024 do CNMP, mas, mais do que uma certificação, esta é uma capacitação essencial. Muitas vezes, não conseguimos enxergar determinadas situações, e é justamente por meio de seminários como este que ampliamos nossa visão e nossa consciência. Vamos, juntos, construir uma verdadeira transformação social”, enfatizou.
Também estiveram presentes e compuseram o dispositivo de honra na abertura da capacitação a promotora auxiliar da Corregedoria-Geral do Ministério Público, Regilaine Magali Bernardi Crepaldi (virtualmente); o secretário-geral do Ministério Público, procurador de Justiça Adriano Streicher; a coordenadora-adjunta do CAO sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira; e a promotora de Justiça e coordenadora administrativa do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Claire Vogel Dutra.
Mobilização - O MPMT promoveu uma ampla mobilização entre os integrantes para incentivar a inscrição no curso de extensão “MP por Elas: Respeito e inclusão no combate ao feminicídio - À luz da Recomendação nº 03 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”. Como parte da iniciativa, onze promotores e procuradores de Justiça gravaram vídeos com o objetivo de sensibilizar os colegas e reforçar a importância da capacitação, que tem impacto direto na defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência e no enfrentamento ao feminicídio.
MT é referência - A palestra de abertura do curso foi ministrada pela promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Valéria Diez Scarance Fernandes, que abordou o tema “Medidas protetivas, feminicídio e avaliação de risco”. “Vocês são referência. Mato Grosso é o único local do Brasil em que há varas híbridas que atuam na área criminal e na área cível, que, aliás, é o grande sonho da Maria da Penha, e só vocês conseguiram realizar”, enalteceu. A promotora enfatizou que a intenção é construir um diálogo com todas as áreas, pois a violência não se esgota na esfera criminal. “A violência tem reflexos nítidos no júri, obviamente, na área de família, na área cível, em todas as áreas”, reforçou.
