Antônio Rodrigues de Lemos Augusto - Confraria do Júri
Promotores Caio Márcio Loureiro e César Danilo Ribeiro de Novais, secretário e presidente da Confraria do Júri, Gestão 2015/2017
A Associação dos Promotores do Júri (Confraria do Júri) elegeu, neste dia 04, a sua sexta diretoria desde a sua criação em 2006. O promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, atualmente na comarca de Rondonópolis, foi reeleito para o período 2015/2017. Para a vice-presidência, a assembleia geral escolheu o promotor Renee do Ó Souza. Os promotores Caio Márcio Loureiro e Samuel Frungilo assumem os cargos de secretário e tesoureiro, respectivamente.
César Danilo, em sua segunda gestão à frente da Confraria, pretende realizar o Encontro Nacional de Promotores do Tribunal do Júri. Ele já conta com o apoio do procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, presente na assembleia geral desta sexta. A intenção é trazer, em maio de 2016, grandes nomes do júri brasileiro para Cuiabá.
O evento se relaciona a outra meta da nova gestão: ampliar o quadro de associados da Confraria para todas as unidades da Federação. Atualmente, há confrades em dez Estados. “Vamos expandir a Confraria do Júri, que começou voltada apenas ao Ministério Público de Mato Grosso e, após uma alteração no estatuto promovida pela nossa gestão, abriu suas portas a qualquer membro do Ministério Público Brasileiro”, ressalta César Danilo.
O presidente da Associação informou ainda já ter iniciado conversas com o diretor geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Joelson de Campos Maciel, para um curso sobre Tribunal do Júri restrito a membros do Parquet. “O diretor da Fundação Escola demonstrou interesse em receber uma proposta da Confraria para um curso, que poderia ser de aperfeiçoamento ou de extensão, com disciplinas como balística, psicologia forense, medicina legal, entre outros”, destaca.
Durante a assembleia, César Danilo relatou as realizações dos últimos dois anos. A Confraria do Júri promoveu dois cursos sobre Tribunal do Júri, nos anos de 2014 (clique aqui) e 2015 (clique aqui), ambos com o doutrinador Edilson Mougenot Bonfim. Também organizou um Minicurso sobre o Júri, com o promotor de Justiça do MP paulista, Márcio Augusto Friggi de Carvalho, que atuou no chamado “Caso Carandiru” (clique aqui). Foram eventos em parceria com o Ministério Público Estadual, com a Associação Mato-grossense do Ministério Público e com a Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Outra promoção da Confraria foi o lançamento da Terceira Edição da Revista Cadernos do Júri, com mais de 200 páginas de artigos de 15 autores e tiragem de mil exemplares, distribuídos gratuitamente. A revista foi disponibilizada integralmente, em sua versão digital, para acesso no site da Confraria (clique aqui). Mais: A Confraria editou a Cartilha do Jurado, lançada em março de 2014, com o objetivo de explicar, ao cidadão, como funciona o Júri e o papel de cada partícipe na sessão. (clique aqui).
César Danilo realçou, por fim, a criação do Núcleo do Tribunal do Júri pelo Ministério Público Estadual, a partir de uma demanda da Confraria (clique aqui). E destacou que a Associação é detentora certamente do maior banco de dados sobre Júri do país, em sua home-page, com mais de 2.700 textos, entre notícias, artigos, jurisprudência, curiosidades, entre outros.
Além de César Danilo, já presidiriam a Confraria do Júri os procuradores de Justiça Mauro Viveiros e João Batista de Almeida, bem como o promotor Antonio Sergio Cordeiro Piedade, este por duas gestões. Clique aqui e acesse a Ata da Assembleia Geral Ordinária.
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