- Júri: O momento de maior realização do promotor ou de mais sublime tristeza
Antônio Rodrigues de Lemos Augusto - Confraria do Júri
Já é tradicional a presença do doutrinador Edilson Mougenot Bonfim, em Cuiabá, para ministrar cursos sobre o Tribunal do Júri no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Não foi diferente neste mês de outubro. Nos dias 23 e 24, o procurador de Justiça em São Paulo falou sobre o júri para os promotores que ingressaram na carreira neste ano. Logo no começo, Mougenot avisou: “Entre todas as atuações possíveis no Ministério Público, o Júri é que permite grandes realizações, mas também pode se transformar no momento mais sublime de envergonhamento e tristeza. Você pode se machucar no que mais dói, que é no seu ego, e ser humilhado em público por um advogado”.
O evento foi organizado pelo procurador de Justiça em Mato Grosso, Mauro Viveiros, primeiro presidente da Associação dos Promotores do Júri (Confraria do Júri) e, atualmente, na Procuradoria Especializada Criminal. Contou com o apoio da Confraria do Júri e da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP). Viveiros ressaltou, durante a abertura, os mais de dois mil julgamentos populares na lista de Mougenot Bonfim, considerado “o maior promotor do Júri no Brasil”, com mais de um vintena de obras publicadas, incluindo grandes clássicos do Direito Processual Penal.
O júri no Brasil é um mito. Sempre ocupou algo no imaginário popular, inclusive pelo seu rito, com as pessoas vestidas de preto. É a vocação democrática de peso: o povo vendo o povo julgar o povo. “Eu até defendo a ampliação do júri para os crimes de colarinho branco. O colarinho branco mata com a caneta, enquanto o pobre mata com o punhal. Mas ambos matam. Quem pratica o crime de Caim e Abel de regra é o pobre, porque a pobreza gera este tipo de crime. São crimes que ocorrem mais quando se descem os degraus da fartura e do dinheiro”, analisa Mougenot Bonfim.
Fazer parte desse julgamento é sempre emocionante. “A emoção do júri persistirá, não importa em quantos você já tenha participado”. Mougenot lembra que é a área do direito que mais exige a interdisciplinaridade, inclusive porque são sete juízes, cada um com a sua história, sua personalidade e seus preconceitos. Promotor e advogado precisam falar para esses sete, o que não é uma questão de leis. “O júri é a mais antiga das instituições da justiça. Remonta à Grécia antiga. É um tribunal plural e heterogêneo com pouco espaço para invenções”, diz.
Não se preocupar com a postura frente aos jurados é correr um sério risco. “No júri, não tem jeito: um dos dois – advogado ou promotor – vai sair chateado pra casa”, destaca. Por isso, o promotor precisa ter o que dizer ao ocupar a tribuna. E saber dizê-lo.
Sim, o júri cobra contas do promotor, diferentemente de outras áreas. É uma consciência social, não mais verbalizada pela consciência jurídica. O julgamento é por leigos. Tem uma psicologia de justiça não previsível. Necessário ao promotor ter domínio de vocabulário. Saber vender as ideias com as palavras certas e entender que algo que seja prova para um jurado, pode não ser para outro. Não é lugar para juridicisismo... “Quem vai ao Júri, pode não ouvir sobre leis e Direito, mas entenderá tudo, à ponto de conseguir, o próprio espectador, dar a sentença dele”, ressalta Mougenot.
E isso ocorre porque o júri vai aos fatos. Mas os fatos não começaram com o crime cometido pelo réu ou com a intervenção da polícia. “Tudo começa antes. Começa mesmo com os pais do réu, com a história de vida dele, com o meio em que ele se desenvolveu, com a educação que recebeu”, enfatiza Edilson Mougenot. “Todo crime ocorre dentro de uma provocação exterior, mas tudo que é motivo para um, pode não ser para outro. Por isso, preciso ter conhecimento de outras áreas para entender esta motivação, o que faz do júri algo distinto”, complementa. História, sociologia, filosofia... “Você fala da vida em um júri. Vai do céu à terra. Analisa a própria morte”, diz.
Os sete jurados estão de olho em promotor e advogado, analisando-os o tempo todo, inclusive em questões bem práticas, como o uso de computador na sessão. Edilson não usava em seus tempos de júri. Quer usar? Use-o com cautela. O jurado não está ali para ser convencido por um power point, mas para se convencer pelo operador do direito, que muitas vezes não domina bem a informática e se torna maçante em seu discurso. “Muitos colegas imaginam que tudo é uma questão de power point... Mas o power point iguala você a qualquer jurado. Entenda que o jurado não quer que você se posicione tão alto que ele não lhe compreenda, mas também não quer que você esteja tão baixo que não transmita segurança”, enfatiza.
Antipatia? Cuidado com a postura frente aos jurados. Não vá dizer que é contra o Júri em plena sessão, o que significa afirmar que os jurados não seriam competentes para cumprir a missão. Também não vá buscar simpatia ao extremo. O que o promotor precisa é encontrar o ponto certo da empatia. E esta empatia conquista-se, em média, nos três primeiros minutos de fala... “Depois disso, se não conquistou o interlocutor, a alma dele flana...”, diz Mougenot.
Mougenot ressalta que a vitória do advogado significa um benefício direto ao profissional, que irá ampliar a sua clientela e fortalecer o seu nome. Já a vitória do promotor não é um benefício direto do membro do Parquet: ganhando ou perdendo, os vencimentos serão os mesmos. No entanto, é a vitória direta da sociedade, ali representada pelo promotor de Justiça. “Júri não é para frouxo. Não se faz um júri como se vai a um passeio. Se vai a um júri com a alma. Tem um custo. Pode ser o custo da dor. Não se passa incólume pelo Tribunal do Júri”, analisa, com a autoridade de centenas de sessões pelo Estado de São Paulo nos tempos de promotor.
Edilson Mougenot Bonfim encerra sua primeira parte do III Curso sobre o Tribunal do Júri do MP-MT ressaltando que Deus não convidou o homem para o realizar o homicídio. Ele reservou a si esta tarefa. “Quando um homem resolve matar alguém, atinge todo o código moral da humanidade. Ao matar, este homem se arvora em ser um pequeno Deus. A sua função, como promotor de Justiça, é tentar restabelecer a ordem. O homem é capaz de maldades infinitas, inimagináveis. Em cada criminoso desculpado há uma multidão de culpados em perspectiva. Se não houver uma censura social àquele que cometeu um crime, outros poderão se colocar em situação analógica e praticar o mesmo”.
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Veja, abaixo, links para entrevistas de Edilson Mougenot Bonfim neste site:
