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A Confraria do Júri reúne promotores e procuradores que analisam e defendem a importância do Tribunal do Júri - Confraria do Júri

 
 

 

      

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14/10/2013  - Promotor de Chapada dos Guimarães assume presidência da Confraria
 
Confraria do Júri - Antônio Lemos Augusto

O promotor de Justiça em Chapada dos Guimarães, César Danilo Ribeiro de Novais, é o novo presidente da Associação dos Promotores do Júri (Confraria do Júri). Ele tomou posse no dia 11 de outubro, em solenidade após o V Encontro dos Promotores do Júri, realizado no Auditório do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. César, nas últimas duas gestões, foi vice-presidente da associação (leia - ao final desta matéria - uma entrevista com o novo presidente da Confraria).

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Foto: Antônio Lemos

César Danilo, em seu pronunciamento de posse. Ao seu lado, o agora vice-presidente, Samuel Frungilo.
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Como vice-presidente, assumiu o promotor de Justiça em Cuiabá, Samuel Frungilo, que ocupava o cargo de Tesoureiro nas duas últimas diretorias. Já nos cargos de Secretário e de Tesoureiro, respectivamente, tomaram posse o promotor de Justiça em Tangará da Serra, Renee do Ó Souza, e o promotor de Justiça em Várzea Grande, Luciano Freiria de Oliveira, que – em razão de compromissos na Promotoria – não compareceu à cerimônia. É a quinta diretoria da instituição.

A cerimônia contou com a presença de todos os ex-presidentes da Confraria do Júri. O procurador de Justiça Mauro Viveiros, primeiro presidente e fundador da associação, bem como o procurador de Justiça João Batista de Almeida, segundo presidente da Confraria, compuseram a mesa, além do promotor Antonio Sergio Cordeiro Piedade, que presidiu a entidade nas duas últimas gestões.

Inicialmente, o então Tesoureiro, Samuel Frungilo, relatou a situação financeira da entidade, ressaltando o aumento do número de associados na última gestão. A seguir, o presidente Antonio Sergio Cordeiro Piedade fez um balanço dos atos das duas últimas diretorias, realçando a existência do site da Confraria, considerado o maior banco de dados sobre Tribunal do Júri conhecido na Internet brasileira. “São cerca de 185 acessos por dia e aproximadamente 5.500 acessos por mês, em um site voltado para um público restrito, o operador de Direito que atua na área criminal”, enfatizou.

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Foto: Antônio Lemos

O então Tesoureiro, Samuel Frungilo, lê relatório sobre o balanço financeiro da Associação, antes de ser empossado como novo vice-presidente. À esquerda, o agora secretário da Confraria, promotor Renee do Ó Souza. E, à direita, o novo presidente, promotor César Danilo.
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Antonio Sergio também realçou a realização, pela Confraria do Júri, em parceria com o Ministério Público, de quatro grandes eventos. Em 2009, com a presença de representantes do Senado da República, promoveu o Debate sobre o Projeto de Lei do Senado nº 156/2009, que revisa o Código de Processo Penal (clique aqui). Ainda em 2009, ocorreu o IV Encontro dos Promotores do Júri. Em 2011, a Diretoria realizou Curso de Atualização e Prática na Promotoria do Júri, com o professor doutor Edilson Mougenot Bonfim. E, neste ano, o V Encontro dos Promotores do Júri.

A atuação política da Confraria do Júri foi enfatizada. Em 2010, a Confraria participou da elaboração da “Carta de Gramado”, em defesa do Tribunal do Júri, documento em conjunto com AMP/RS, durante o Encontro Nacional dos Promotores do Júri, em Gramado, RS (clique aqui). Já em 2011, emitiu Nota de Repúdio contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, questionando determinada anulação de julgamento pelo Tribunal do Júri (clique aqui). Também em 2011, outra Nota de Repúdio, desta vez contra ato de defensora pública no Rio Grande do Sul (clique aqui). Por fim, lançou Nota Técnica sobre a “Chacina de Matupá”, questionando decisão do juiz-presidente do Júri, contrariamente a parecer do Ministério Público (clique aqui).

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Foto: Antônio Lemos

O promotor Antonio Sergio analisa os seus dois mandatos na Presidência da Confraria, ladeado pelos promotores César Danilo e Allan Sidney do Ó Souza.
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O ano de 2012 foi marcado pela participação da Confraria do Júri em debates sobre a Violência Doméstica. Por intermédio de seu presidente, a Confraria esteve como órgão debatedor na "I Oficina sobre Inquérito Policial e o Sistema de Provas nos Crimes de Violência Doméstica e Familiar a Crimes Sexuais", organizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em Salvador, BA. E também atuou no III Encontro Nacional do Ministério Público, em Florianópolis, SC, em novembro de 2012. Nesta ocasião, a diretoria da Confraria do Júri, por meio de seu presidente e de seu vice-presidente, esteve presente no Grupo de Trabalho que tratou do tema “Lei Maria da Penha e o Tribunal do Júri”, e contribuiu para elaborar cinco recomendações, quatro delas aprovadas por unanimidade (clique aqui).

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Foto: Antônio Lemos

O promotor Allan Sidney do Ó Souza lê a Ata da Assembleia Extraordinária, encerrando a cerimônia de transmissão da Diretoria da Associação dos Promotores do Júri.
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Já em 2013, a Confraria do Júri alertou nacionalmente para a existência do Projeto de Lei 5.295/2009, de autoria da deputada federal Dalva Figueiredo (PT/AP), que possibilita à Defesa, no Tribunal do Júri, exercer a tréplica independente do uso da réplica pelo Ministério Público. Neste sentido, foi elaborada uma Nota Técnica e distribuída para vários organismos de influência na sociedade (clique aqui). A cerimônia foi encerrada com a leitura da ata da Assembleia Extraordinária pelo promotor Allan Sidney do Ó Souza, secretário da gestão passada.

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Foto: Antônio Lemos

Um dos destaques da troca de Diretoria da Associação foi a presença dos ex-presidentes. Na foto, da Direita para a esquerda, o primeiro presidente, procurador Mauro Viveiros, o segundo presidente, procurador João Batista de Almeida, e o promotor Antonio Sergio Cordeiro Piedade, que presidiu a Associação nos dois últimos mandatos, entregando o cargo para o promotor César Danilo Ribeiro de Novais.
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César Danilo Ribeiro de Novais é paulista, de Presidente Prudente, onde nasceu em 1978. É autor do livro “A defesa da vida no Tribunal do Júri” (clique aqui). Possui diversos artigos jurídicos neste site, além de manter um blog próprio, o “Promotor de Justiça”. É também integrante do GNMP - Grupo Nacional de Membros do Ministério Público. Leia abaixo rápida entrevista do promotor César Danilo, após sua posse:

1) Qual a importância da Confraria do Júri no combate às teses do Garantismo Negativo?

"A Confraria do Júri vem reafirmar os direitos humanos e fundamentais e os valores do Tribunal do Júri. Evidentemente que o garantismo deve ser tutelado pelo fiscal da lei, o Ministério Público, porém, na sua dupla face: a proibição ao excesso e a proibição à proteção deficiente. Esse é o garantismo integral e que deve ser defendido por toda a comunidade jurídica. Não esse pseudo-garantismo que vemos por aí: o-tudo-para-o-réu-e-o-nada-para-a-sociedade. Daí a importância da Confraria do Júri que mira a interlocução permanente dos Promotores do Júri com olhos voltados à defesa eficaz da vida e da sociedade no Tribunal Popular."

2) Quais as metas que pretende cumprir na Presidência da Confraria?

"Manteremos o trabalho dos colegas que nos antecederam. Fomentaremos a produção científica, realização de simpósios, encontros e cursos sobre a temática do Tribunal do Júri. Acompanharemos o trâmite dos projetos legislativos no Congresso Nacional sobre o procedimento do Júri, com a emissão de notas técnicas e constante diálogo com os parlamentares. Buscaremos nacionalizar a Confraria do Júri, com a associação de colegas dos Ministérios Públicos das outras unidades federativas. E divulgaremos o trabalho da Confraria nas redes sociais, sobretudo o facebook."

3) Qual seria o desafio maior da Confraria hoje?

"Exortar os colegas do Ministério Público a também voltarem os olhos ao nosso carro-chefe, a atuação criminal da instituição, pincipalmente, a nossa grande vitrine social que é a atuação especializada junto à magistratura popular."

4) Como é ser presidente de uma instituição que teve anteriormente, no cargo, três grandes nomes do MP de Mato Grosso?

"Resumo a resposta em duas palavras: honra e responsabilidade. "Há quem muito foi dado, muito será exigido!", disse Jesus. Os colegas Mauro Viveiros, João Batista de Almeida e Antônio Sergio Cordeiro Piedade carregam na alma a figura do Promotor de Justiça do Júri por excelência. São vocacionados para tanto. Todos eles, ao longo da carreira, têm posição muito clara, que é um compromisso existencial: são protagonistas do Ministério Público em defesa da vida e da sociedade. Assim, tenho por obrigação oferecer trabalho, muito trabalho para que a Confraria do Júri continue avançando e cumprindo com êxito suas finalidades."

(Leia também entrevista de César Danilo, de 2009, quando assumiu pela primeira vez a Vice-Presidência da Confraria, abordando pontos polêmicos do Júri: clique aqui).

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Foto: Antônio Lemos

A nova diretoria da Confraria do Júri, ao lado do ex-presidente Antonio Sergio. Da esquerda para a direita, os promotores Renee do Ó Souza, Samuel Frungilo e César Danilo.

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