- TJPI: Tempo de tramitação de processos do Tribunal do Júri no Piauí cai de quase 10 anos para menos de 3 anos
TJPI
Em 4 de fevereiro de 2025, o tempo de tramitação de uma processo do Tribunal do Júri no Piauí era de 3.522 dias, equivalente a aproximadamente 9 anos e 8 meses. Em 5 de agosto de 2026 caiu para 999 dias, cerca de 2 anos e 9 meses. Na prática, em um ano e seis meses houve uma redução de 2.523 dias, ou aproximadamente sete anos, permitindo ao Judiciário do Piauí alcançar a referência de até mil dias para os processos do Tribunal do Júri.
A evolução está associada a uma estratégia que combinou a realização de mutirões de sessões plenárias, acompanhamento permanente das unidades judiciárias, priorização dos processos mais antigos, reforço de magistrados, articulação com o Ministério Público e a Defensoria Pública e ampliação da estrutura destinada aos julgamentos.
Entre 2025 e 2026, foram registradas 163 inclusões de processos nas pautas dos mutirões do Tribunal do Júri. Desse total, 138 resultaram em sessões efetivamente realizadas, correspondendo a um índice de realização de aproximadamente 84,7%. As outras 25 sessões deixaram de ocorrer por diferentes motivos, como redesignações, questões relacionadas à defesa, número insuficiente de jurados, impossibilidade de localização de testemunhas e outras intercorrências processuais.
Processos de feminicídio também têm redução expressiva
Outro resultado de destaque está relacionado aos processos de feminicídio, que recebem tratamento prioritário no âmbito da política institucional do Tribunal de Justiça do Piauí. Em 4 de fevereiro de 2025, o tempo médio de tramitação desses processos era de 978 dias. Em 1º de agosto de 2025, caiu para 850 dias e, em 24 de fevereiro de 2026, chegou a 835 dias. Já em 5 de agosto de 2026, o indicador alcançou 398 dias.
Considerando o período entre 24 de fevereiro e 5 de agosto de 2026, o tempo médio caiu de 835 para 398 dias, uma redução de 437 dias, equivalente a aproximadamente 52,3%. Em termos de tempo, os processos passaram de cerca de 2 anos e 3 meses para aproximadamente 1 ano e 1 mês.
A redução reforça a prioridade conferida aos processos que envolvem crimes dolosos contra a vida praticados contra mulheres por razões relacionadas à condição do sexo feminino.
Sob orientação e acompanhamento da Corregedoria-Geral da Justiça, as unidades judiciárias realizaram previamente a conferência dos processos selecionados, o cumprimento dos expedientes, a verificação das intimações e demais providências necessárias para garantir a regular instalação e realização das sessões.
Antes dos mutirões, a Corregedoria promoveu reuniões com os magistrados das três Varas do Tribunal do Júri de Teresina, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. O objetivo foi alinhar procedimentos e organizar as pautas extraordinárias.
A atuação contou com magistrados que participaram dos mutirões realizados em Teresina e nas comarcas do interior, além do empenho das equipes das unidades judiciárias, que organizaram previamente os processos e prestaram suporte aos juízes designados para os julgamentos.
Paralelamente à atuação jurisdicional, foram adotadas medidas estruturantes para ampliar as condições de realização das sessões na capital. A Presidência do Tribunal de Justiça, atendendo à solicitação da Corregedoria-Geral da Justiça, promoveu a estruturação de salas de julgamento destinadas especificamente à 1ª e à 2ª Varas do Tribunal do Júri de Teresina.
Além das sessões concentradas, a Corregedoria-Geral da Justiça mantém acompanhamento sistemático das unidades responsáveis pelo processamento e julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
A estratégia reúne julgamento concentrado dos processos mais antigos, acompanhamento permanente das unidades, reforço de magistrados, apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), diálogo com o Ministério Público e a Defensoria Pública e melhoria da estrutura física destinada às sessões.
Para o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Erivan Lopes, os números demonstram o resultado de uma atuação planejada e integrada para enfrentar um estoque processual historicamente elevado.
“A redução do tempo médio de tramitação dos processos do Tribunal do Júri demonstra que planejamento, acompanhamento permanente e atuação integrada produzem resultados concretos. Estamos falando de processos que envolvem crimes dolosos contra a vida, de grande gravidade e repercussão social. Reduzir esse tempo de quase dez anos para menos de três anos significa dar uma resposta mais rápida à sociedade e aproximar a Justiça de quem espera por uma decisão.”
O resultado demonstra o impacto da combinação entre mutirões, acompanhamento contínuo e medidas estruturantes. A estratégia adotada pela Corregedoria-Geral da Justiça contribui para uma prestação jurisdicional mais célere em processos relacionados a crimes contra a vida, especialmente aqueles que aguardam há anos uma resposta do Poder Judiciário.
