- Podcast do STJ aborda direitos do réu e garantias no Tribunal do Júri
STJ
Em seu novo episódio, o podcast STJ No Seu Dia analisa decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre a condução do tribunal do júri, com foco em direitos do réu, presunção de inocência e simbologias que podem influenciar os jurados.
Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito criminal Divaldo Theophilo de Oliveira Netto explica que o STJ tem reafirmado o entendimento segundo o qual fatores como uso de algemas, vestuário e postura do acusado podem impactar diretamente a imparcialidade do julgamento. Também são abordadas decisões sobre interrogatório por videoconferência para réus de alta periculosidade e a importância do contato visual entre réu e jurados.
O episódio destaca, ainda, os princípios constitucionais que orientam essas decisões, como a dignidade da pessoa humana, a presunção de inocência e a ampla defesa, além de analisar os efeitos práticos dessas orientações para garantir julgamentos justos e equilibrados nos tribunais do júri.
STJ No Seu Dia
Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
