- MPSC: Filho que matou o pai e tentou matar a mãe por herança é condenado em júri popular
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Após mais de 20 horas de sessão no Tribunal do Júri da comarca de Indaial, o Conselho de Sentença acolheu integralmente denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina e condenou um homem acusado de matar o pai e tentar matar a mãe em janeiro de 2024. Ele recebeu a pena de 43 anos, seis meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado e corrupção de menores. Um segundo réu, que participou diretamente do ataque, foi condenado a 41 anos e quatro meses de prisão pelos mesmos crimes.
De acordo com a acusação, durante cerca de dois meses os dois réus, com o auxílio de um adolescente, planejaram o assassinato dos genitores de um deles. O crime ocorreu na madrugada de 29 de janeiro do ano passado, quando as vítimas foram surpreendidas no quarto e atacadas com facas. O pai, atingido por mais de 17 golpes, morreu no local. A mãe recebeu 24 facadas e perdeu a consciência, mas conseguiu pedir socorro depois de recobrar os sentidos. Ela sobreviveu após cirurgia e internação em UTI.
Ainda segundo a denúncia, o filho teria prometido um automóvel e R$ 20 mil ao comparsa como recompensa. O crime foi classificado como praticado por motivo torpe. Conforme a acusação, a intenção era obter a herança para adquirir um sítio destinado à produção de drogas. Também foi reconhecido o uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas, em razão de terem sido surpreendidas enquanto dormiam, e de meio cruel, diante da multiplicidade de golpes desferidos em diversas regiões do corpo.
No interrogatório, o réu — filho das vítimas — admitiu a participação no crime. Ele relatou ter sofrido castigos físicos durante a infância e a adolescência, disse ter sido diagnosticado na infância com síndrome de Asperger e que tentou tirar a própria vida aos 12 anos. A defesa sustentou que o acusado é semi-imputável em razão de sua condição de saúde mental. Já o segundo réu negou ter participado diretamente da execução, mas reconheceu que tinha conhecimento do plano do amigo, que inclusive lhe prometera uma recompensa para matar os pais.
O Ministério Público, por sua vez, argumentou que as provas reunidas, entre elas conversas extraídas dos celulares dos acusados, a confissão de um dos réus e imagens de câmeras de segurança, demonstraram que os crimes foram premeditados e executados pela dupla com o auxílio de uma adolescente.
Os réus deverão iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderão recorrer em liberdade. A sessão do Tribunal do Júri na comarca do Vale do Itajaí começou às 8h e encerrou-se na madrugada seguinte, por volta das 4h45min, sob a presidência do juiz da Vara Criminal da comarca de Indaial. O processo tramita em segredo de justiça.
