MPMT
O Tribunal do Júri reconheceu as duas qualificadoras apresentadas na denúncia pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e condenou o policial militar Ricker Maximiano de Moraes a 12 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado, por tentativa de homicídio qualificado contra um adolescente. A sentença foi anunciada após mais de 11 horas de julgamento, nesta terça-feira (08), no Fórum de Cuiabá.
O réu foi condenado nos termos da pronúncia pelo crime ocorrido em 2018, em Cuiabá. O PM foi denunciado por motivo fútil, considerando que o suspeito atirou por não gostar de ter sido observado durante uma discussão, e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
“O Ministério Público mostrou aos jurados que a defesa se baseava numa farsa, uma mentira inclusive inventada pelo Ricker, no sentido de que, por serem jovens caminhando juntos num bairro à noite, isso justificaria a atitude dele, o que foi totalmente derrubado. No fim, o Ricker mesmo assim sustentou a legítima defesa, algo que não houve”, explicou o promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes.
Conforme relatado na época, a vítima estaria indo para casa ao lado de dois amigos, também adolescentes, na Avenida General Melo, quando passou ao lado de Ricker, que estava discutindo com a então namorada. O policial militar atirou pelas costas e atingiu um dos adolescentes.
“A farsa dele, de que os jovens tentaram assaltar, foi totalmente derrubada com a análise das imagens das câmeras e dos laudos constantes nos autos. A defesa tentou confundir os jurados, mas os jurados, já experientes, não caíram nesse engodo. Eu demonstrei o caráter dele, ou a falta de caráter, o desvio de caráter, nesse sentido de o tempo todo, ser uma pessoa dissimulada, falsa, mentirosa, ali nos autos. Demonstrei também que ele, por ser uma pessoa preparada, tinha o dever de não agir da forma como agiu, e que essa atitude dele envergonha a Polícia Militar”, explicou o promotor de Justiça.
Feminicídio — No dia da tentativa de homicídio, o policial militar discutia com a então namorada Gabrieli Daniel de Sousa. Neste ano, no dia 25 de maio, ele a matou com três tiros na residência do casal, localizada no bairro Praeiro. O crime ocorreu na frente dos dois filhos pequenos, de 2 e 5 anos, que testemunharam toda a cena.
O Ministério Público de Mato Grosso denunciou Ricker Maximiano de Moraes por feminicídio qualificado, considerando agravantes como violência doméstica, presença de descendentes, o fato de a vítima ser mãe de crianças e o uso de recurso que dificultou a defesa. Além disso, o MPMT requereu o julgamento pelo Tribunal do Júri, a condenação do réu, além de reparação por danos morais e materiais às vítimas.
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