- Promotor de Justiça lança 4ª edição de obra referência sobre o Júri
MPMT
A defesa da vida não é apenas uma bandeira jurídica, mas um compromisso civilizatório. É com esse norte que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso celebra o lançamento da 4ª edição (2025) do livro A Defesa da Vida no Tribunal do Júri, de autoria do promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais. A obra, já consagrada entre os profissionais do júri em todo o país, chega atualizada, profundamente ampliada e ainda mais afinada com os desafios contemporâneos do Ministério Público no enfrentamento dos crimes dolosos contra a vida.
Ao longo das mais de 500 páginas, o leitor encontra não apenas sólida doutrina e refinada técnica processual, mas também uma escrita viva, combativa e inspiradora. O autor, que atua há mais de duas décadas no Tribunal do Júri, alia conhecimento dogmático, experiência de plenário e firme compromisso com a Constituição Federal de 1988, que erigiu a vida como bem jurídico supremo.
A nova edição traz um capítulo exclusivo sobre a defesa da vida junto aos jurados, além de análises sobre o uso da inteligência artificial na preparação dos casos, reflexões sobre jurisprudência recente do STF e do STJ, e críticas contundentes à impunidade estrutural dos homicidas. O texto é intercalado com fragmentos literários, poéticos, filosóficos e existenciais, tornando a leitura rica e também profundamente útil ao fomento do capital intelectual.
A linguagem direta, precisa e, ao mesmo tempo, emocionalmente engajada, faz da obra um instrumento de estudo, de atuação prática e de inspiração para os operadores do Direito, sobretudo membros do Ministério Público, que compreendem o Júri como espaço de afirmação do pacto civilizatório em torno da vida.
O livro integra o acervo fundamental dos operadores do Direito Penal e Processual Penal. A edição de 2025 foi cuidadosamente revisada pelo próprio autor, que destaca: “Cada linha deste livro é fruto de dor, escuta e luta por justiça junto ao povo.”
A seguir, concedemos espaço a uma breve entrevista com o autor, que sintetiza a essência desta nova edição:
1. O que motivou esta nova edição da obra?
A urgência de reafirmar o Tribunal do Júri como espaço de tutela penal da vida humana. A realidade grita por respostas mais efetivas. E o Ministério Público não pode se omitir. Precisamos de teoria viva, forjada na prática e a serviço da justiça.
2. Qual a principal novidade desta 4ª edição?
A ampliação reflexiva sobre o promotor de Justiça como curador da vida. Também destaco o aprofundamento crítico das decisões dos tribunais superiores e o reforço da tese do Júri como juiz natural dos crimes contra a vida, responsável pela tutela jurisdicional penal da vida humana, com enfoque em sua proteção integral.
3. A quem o senhor dedica este livro?
Aos promotores e promotoras do Júri, que todos os dias enfrentam a dor, a morte e a impunidade com coragem, humanidade e técnica. E às vítimas, cujas vozes ecoam em cada julgamento.
4. Que mensagem final o senhor deixaria aos leitores?
Que o Júri não é apenas um rito processual. É o reencontro da sociedade com sua própria identidade. Defender a vida no Júri é lutar contra o esquecimento e contra a banalização do mal. É manter a memória viva e a justiça acesa.
