TJMT
O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza até agosto de 2025, 170 sessões do Tribunal do Júri para julgar crimes contra a vida. As ações ocorrem em Cuiabá e em comarcas do interior como parte do programa Mais Júri, coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça, com o objetivo de reduzir o acúmulo de processos e garantir respostas mais rápidas à sociedade.
A força-tarefa começou no dia 5 de maio na capital onde estão previstas 76 sessões do Tribunal do Júri no período. No Fórum de Cuiabá são realizados três júris por dia — dois pelo programa e um da pauta normal. No interior, o mutirão teve início em Porto Alegre do Norte, com 10 júris já realizados e 54 sessões previstas até agosto. A partir de agosto, os trabalhos também devem alcançar Vila Rica e, na sequência, Marcelândia.
“O programa Mais Júri é uma ação da Corregedoria para garantir que a justiça chegue de forma mais rápida a quem espera uma resposta do Estado. Estamos falando de processos que envolvem crimes contra a vida, situações sensíveis que exigem prioridade. Com o empenho de juízes cooperadores, promotores, defensores e servidores, estamos atuando para reduzir o acúmulo de casos e promovendo maior efetividade no sistema de justiça”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.
Os juízes cooperadores são magistrados de outras comarcas designados pela Presidência do Tribunal de Justiça para reforçar o time local. “São juízes com experiência em júri, que se colocaram à disposição para atuar nessas pautas represadas”, explicou o juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador do programa, Jorge Alexandre Martins Ferreira.
No interior, o mutirão começou por Porto Alegre do Norte, onde serão realizados 50 julgamentos até o fim de julho. “Mesmo com a estrutura da comarca sendo menor, são dois júris diários. Um é presidido pelo juiz titular e o outro por juiz cooperador”, completou.
Em agosto o Mais Júri prevê 50 júris em Vila Rica e há previsão de atuação em Marcelândia, com datas ainda a definir.
A ação é realizada em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública, que também disponibilizaram equipes extras. “Aqui em Cuiabá, por exemplo, precisamos de dois promotores e dois defensores a mais. Esse trabalho conjunto é essencial para dar vazão aos processos”, afirmou o magistrado.
Segundo ele, o programa busca não apenas dar resposta à sociedade, mas também às vítimas e aos réus. “Muitas pessoas esperam por um desfecho. Seja a condenação ou a absolvição, o que não pode é o processo ficar indefinidamente pendente”, completou.
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