- CNMP e Ministério da Justiça e Segurança Pública avançam em articulação para proteger órfãos do feminicídio
CNMP
Reunião entre Fernando Comin e Wellington César Lima reforça a cooperação entre instituições para qualificar dados e subsidiar ações de proteção a crianças e adolescentes afetados pela violência contra a mulher
O corregedor nacional do Ministério Público, Fernando Comin, reuniu-se com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima, nesta quinta-feira, 25 de junho, em encontro voltado ao fortalecimento das ações de enfrentamento da violência contra as mulheres e à proteção integral de órfãos do feminicídio. A reunião, realizada no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, deu continuidade ao ofício encaminhado pelo MJSP a órgãos do sistema de Justiça e de segurança pública, com pedido de ampliação da coleta de dados sobre o tema.
A iniciativa busca qualificar diagnósticos, identificar casos e fortalecer a articulação em rede para atendimento e proteção de crianças e adolescentes que perderam suas mães em razão do feminicídio.
O corregedor nacional do Ministério Público ressaltou a importância da atuação conjunta. Ele também destacou que a proteção destinada às mulheres vítimas de feminicídio deve ser estendida aos órfãos. “A proteção integral que deve ser dada às mulheres vítimas de feminicídio também deve ser estendida aos órfãos do feminicídio. É isso que nós buscamos aqui com essa iniciativa: instituir e efetivar uma doutrina e ações concretas de proteção integral aos órfãos do feminicídio”, disse.
“É uma agenda muito positiva, que trata de um tema muito relevante, que diz respeito ao acolhimento, ao tratamento e a uma série de providências instrumentais fundamentais para cuidarmos dos órfãos do feminicídio”, afirmou o ministro. Wellington Silva destacou ainda que a reunião marca o início de novas medidas conjuntas entre as instituições.
