- CNJ promove webinário sobre proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte
Agência CNJ de Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (26), das 9h às 12h, o webinário Infâncias Protegidas: PPCAAM e o Judiciário. A atividade integra as ações do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), sob a coordenação do gabinete da conselheira Renata Gil, por meio do Programa Justiça Plural, uma iniciativa de cooperação internacional entre CNJ e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
O encontro tem como objetivo fortalecer a atuação de profissionais do sistema de justiça e da rede de proteção na defesa de crianças e adolescentes sob ameaça. Durante o encontro, será lançado o Sumário Executivo do Manual da Resolução CNJ n. 498/2023, documento que apresenta diretrizes práticas e jurídicas para a proteção de crianças e adolescentes, especialmente em situações de transferência intermunicipal ou interestadual para os serviços de acolhimento.
“O webinário é uma oportunidade de aproximar ainda mais o Judiciário das redes de proteção e de reafirmar que a defesa das infâncias em risco é uma prioridade do sistema de justiça. A Resolução n. 498/2023 traduz em diretrizes concretas a proteção integral prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Nosso objetivo é que esses instrumentos cheguem ao cotidiano das decisões judiciais”, afirma a conselheira.
A programação é voltada a magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Judiciário, equipes técnicas, corregedorias, integrantes e membros dos Conselhos Gestores do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio de formulário on-line. O acesso ao evento será realizado pela plataforma Microsoft Teams e o link será enviado diretamente às pessoas inscritas.
Programa Justiça Plural
O programa Justiça Plural, iniciativa do CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), busca fortalecer as capacidades do Poder Judiciário na promoção dos direitos humanos e socioambientais e na ampliação do acesso à Justiça por populações estruturalmente vulnerabilizadas.
