- TJSC: “Pessoas morrem por serem negras, mulheres ou gays. Isso precisa mudar”, diz juiz
TJSC
Santa Catarina tem apenas quatro juízes negros, um deles é Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior. Ele e a professora Grazielly Alessandra Baggenstoss palestraram na 2ª edição do Seminário e Mostra de Pesquisas de Enfrentamento das Violências contra as Mulheres (VCAM), evento que reuniu especialistas do Brasil e do exterior, começou na quarta-feira e terminou na sexta (15). Em pauta, o racismo e as questões étnico-raciais. A servidora do PJSC e assistente social Ellen Caroline Pereira fez a moderação do debate.
Integrante do Grupo de Trabalho Diversidades do TJSC, o magistrado falou sobre os espaços predeterminados a cada grupo na sociedade. “O Brasil no qual vivemos foi formado por três grupos: os invadidos, o invasor e os trazidos.” Os invadidos são os povos nativos, o invasor é o branco europeu e os trazidos são as pessoas negras provenientes da África. Para ele, cada grupo teve e ainda tem um lugar definido: o invasor, na casa grande; o invadido, no mato; e o trazido, na senzala. “Toda esta ordem tem como base o racismo estrutural”, afirmou. “Todo dia, a toda hora, as pessoas morrem por serem negras, serem mulheres, serem gays, e isso precisa mudar”.
Segundo ele, a história de todos esses grupos é contada por um só, os brancos. Em muitas apostilas escolares, o índio é retratado deitado numa rede, o negro como escravo, geralmente vítima de maus-tratos, e o branco como conquistador. “Esse tipo de história tem o objetivo de manter a sociedade como está.”
A professora Grazielly, coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito, Subjetividade e Política (Dispolítica), da UFSC, abordou o enfrentamento da homotransfobia e avanços na legislação brasileira. Para ela, “falar sobre LGBTfobia é falar sobre a violência que um grupo da nossa sociedade sofre por não cumprir determinadas normas de existência, convivência e afetividade”. “Estas pessoas acabam relegadas para um plano de não ser.” De acordo com ela, os avanços na legislação – decisão histórica do STF, convenções, normativas, orientações internacionais – mostram como é necessário olhar institucionalmente esta violência, mas ainda há muitos obstáculos. “Precisamos instrumentalizar melhor nosso sistema de justiça”, afirmou.
A assistente social Ellen, por sua vez, pontuou que o racismo, a homofobia e a transfobia são parte de “uma estrutura social histórica, conectada com os valores patriarcais que a reproduzem”. Segundo ela, essas estruturas são a base das formas de discriminação e de preconceito e evidenciam as desigualdades da nossa sociedade e da nossa história.
A 2ª edição do seminário teve como tema “O papel do sistema de justiça na promoção da igualdade de gênero e das diversidades”. Estiveram em pauta os avanços na legislação, racismo e questões étnico-raciais, enfrentamento da homofobia/transfobia e as experiências pioneiras com homens autores de violência entre outros assuntos.
O evento foi organizado pela Cevid, em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Direito, Subjetividade e Política (Dispolítica), o Grupo de Estudos e Pesquisas Margens/UFSC, do Programa de Mestrado Profissional em Direito da UFSC, e a Associação Catarinense das Assistentes Sociais do Poder Judiciário (Acaspj), além de contar com o apoio da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg).
