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O Ministério Público de Rondônia, por meio da 37ª Promotoria de Justiça, obteve a condenação de Alcicleudo Ferreira Paiva a 26 anos de reclusão, por jogar gasolina em sua sogra e sua enteada de apenas 12 anos, com a intenção de matá-las. No julgamento, as teses apresentadas pelo MP foram acatadas pelos jurados, o que levou o réu à condenação por feminicídio. O Júri aconteceu dia 23 de setembro, em Porto Velho.
Em plenário, o Ministério Público de Rondônia, representado pela Promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, sustentou a tese de feminicídio, que foi acatada pelos jurados, levando o réu à condenação.
Alcicleudo também fez ameaças a elas, à ex-mulher e ao cunhado. Pelas duas tentativas de homicídio, o réu foi condenado a 26 anos de reclusão, a ser cumprido em regime inicial fechado. Pelas quatro ameaças, a condenação foi de 5 meses e 5 dias.
O crime aconteceu em 2019, no bairro Jardim Santana, em Porto Velho. A então companheira de Alcicleudo narrou que, ao perceber o marido ingerindo bebida alcoólica, decidiu ir dormir com a filha na casa da vizinha, e que em determinada hora da madrugada ouviu barulhos. Por receio de entrar em casa sozinha, chamou a mãe, o irmão e a filha. Nos autos consta que Alcicleudo surpreendeu as vítimas jogando gasolina e acendendo as chamas com um isqueiro. Segundo apurado, o réu tinha comportamento violento quando bebia.
Ainda de acordo com a sentença de pronúncia, Alcicleudo ameaçou as quatro pessoas de morte quando saísse da prisão. As investigações apontaram que ele já havia sido condenado por violência doméstica, e, portanto, a reincidência agravou a condenação. Outras qualificadoras do crime foram emprego de fogo e recurso que dificultou a defesa da vítima.
O Tribunal do Júri decidiu pela absolvição de tentativa de homicídio apenas contra o cunhado e condenou o réu pela tentativa de feminicídio no contexto de violência doméstica.
O Ministério Público de Rondônia conta com Promotorias de Justiça com atribuições criminais e/ou junto ao Tribunal do Júri em cada comarca do Estado.
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