- TJ-MT: Tribunal do Júri faz julgamento por videoconferência
Dani Cunha - TJ-MT
O primeiro julgamento por videoconferência realizado pela Justiça Estadual de Mato Grosso ocorreu na tarde desta sexta-feira (23 de junho), no Tribunal do Júri do Fórum de Cuiabá. No banco dos réus, Sandro da Silva Rabelo, conhecido como ‘Sandro Louco’, julgado pela morte de Pedro Raimundo de Oliveira, em janeiro de 2005, no interior da Penitenciária Central do Estado (PCE).
A tecnologia investida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) proporcionou uma série de benefícios, tanto de economia, celeridade e segurança. No aparato utilizado para a videoconferência consta com um aparelho de conexão que utiliza rede de internet, com maior velocidade (Polycom), um projetor de imagens e uma televisão.
A estrutura, tanto física quanto de pessoal é a mesma utilizada em um tribunal do júri convencional presencial.
O acusado possui diversas condenações e a soma das penas ultrapassa 200 anos de reclusão. Atualmente Sandro Louco cumpre pena na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Catanduvas (PR) e é apontado como um dos integrantes da organização criminosa ‘Comando Vermelho’.
A juíza que preside o júri, Monica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal da capital, considerou que o deslocamento até Cuiabá para participar do julgamento demandaria gasto financeiro por parte do Estado de Mato Grosso, além de diversas providências envolvendo um grande aparato policial e ensejaria perigo à ordem pública e risco a segurança nos presídios da cidade.
Segundo a promotora de justiça Marcelli Rodrigues da Costa a videoconferência é uma regulamentação da Lei nº 11.900 que alterou o artigo 185 do Código de Processo Penal possibilitando em determinados casos, e no qual esse se encaixou perfeitamente e no rigor da lei, que fosse permitido esse recurso de celebrar audiências e júris por videoconferência.
“Esse recurso da videoconferência é mais uma ferramenta para garantir celeridade do judiciário, segurança e economia. A alta tecnologia investida pelo Tribunal de Justiça proporcionou esse julgamento”, complementou a promotora.
Uma segunda sessão do julgamento por videoconferência será realizado na próxima terça-feira (27 de junho), quando Sandro irá a júri pelo homicídio tentado de Benedito Bispo da Rosa e Wilton Silva Delgado e pelo assassinato no policial militar Jurandir Alberto Anunciação.
