- MT: Juízes substitutos têm aula de Tribunal do Júri
Ana Luíza Anache - TJ-MT
Com experiência de mais de 20 anos presidindo sessões do Tribunal do Júri, a desembargadora corregedora Maria Erotides Kneip foi convidada para falar desse tema aos juízes substitutos do Poder Judiciário de Mato Grosso. A aula, que integra o curso de formação dos novos juízes antes do início dos trabalhos nas comarcas, ocorreu nesta quarta-feira (7 de setembro), durante todo o dia, na Escola da Magistratura (Esmagis).
A disciplina foi dividida entre aula teórica e prática. Pela manhã, os 26 magistrados aprenderam como ocorre a preparação, o andamento e o encerramento de uma sessão de julgamento popular. Eles receberam material de apoio com um roteiro de Tribunal de Júri, desde a instalação, passando pela escolha e sorteio dos jurados, oitiva de testemunhas, interrogatório do réu, debates entre acusação e defesa, votação na sala secreta, até a leitura da sentença.
À tarde, eles fizeram a simulação de um julgamento. Divididos entre jurados, testemunhas, réu, advogados e promotores, os juízes substitutos vivenciaram na prática a experiência do Tribunal do Júri. Eles trabalharam em cima de um caso real, de um crime acontecido em Várzea Grande. A sessão foi presidida pela corregedora e terminou com a condenação do réu. Durante a prática, Maria Erotides Kneip contou experiências e casos vivenciados por ela em mais de duas décadas. Os magistrados fizeram perguntas e esclareceram dúvidas.
Para o juiz Jean Paulo Leão Rufino, a aula foi bastante proveitosa. “Com o curso de formação, estamos nos aprimorando a cada dia. A simulação do júri foi enriquecedora e nos ajudou muito a praticar o que viveremos na unidade jurisdicional em que vamos atuar. A desembargadora Maria Erotides tem grande bagagem e conhecimento em tribunal do júri, não teria jeito mais proveitoso de experimentarmos essa dinâmica. Além disso, foi muito interessante a interação entre os juízes”, avaliou.
A juíza Suelen Barizon destacou que a simulação do júri permitiu uma absorção muito maior que a teoria. “Considero que foi uma das melhores aulas que tivemos porque abordou aspectos práticos da profissão e não se limitou à teoria. Ter simulado uma sessão com todos os juízes permitiu que visualizássemos de forma pormenorizada cada item que compõe a solenidade do júri. A experiência da corregedora também foi fundamental para nos alertar sobre vários incidentes que podem ocorrer em um julgamento e como podemos evitar isso quando chegarmos às comarcas. O resultado foi uma satisfação coletiva”, ponderou.
Esta foi a primeira aula da desembargadora corregedora Maria Erotides Kneip para os juízes substitutos. “A experiência foi muito boa e os novos magistrados mostraram que estão preparados. Agora vamos nos valer da experiência dos juízes presidentes do Tribunal do Júri em Cuiabá e em Várzea Grande, uma vez que os juízes substitutos vão acompanhar algumas sessões de julgamento”, finalizou a corregedora.