- Julgamento do “Massacre do Carandiru” é tema de debate entre promotores de Justiça de MT
Clênia Goreth - MP-MT
As técnicas e estratégias utilizadas no julgamento dos réus do “Massacre do Carandiru”, ocorrido no Estado de São Paulo, estão sendo amplamente debatidas nesta sexta-feira (22), no minicurso do Tribunal do Júri realizado em Cuiabá, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O evento, promovido pela Procuradoria Geral de Justiça e Confraria do Júri, com o apoio da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) e Fundação Escola Superior do MP/MT, conta com a participação de aproximadamente 60 promotores de Justiça.
O curso é ministrado pelo 6º promotor de Justiça do 2º Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado de São Paulo, Márcio Augusto Friggi de Carvalho. “Dividimos a proposta de trabalho em duas partes: Na primeira faremos as considerações gerais sobre o Tribunal do Júri e na segunda trabalharemos em cima dos autos do processo do Massacre do Carandiru, que devido à sua complexidade e volume tiveram um desdobramento maior do que o convencional”, observou.
Conforme o palestrante, o Tribunal do Júri demanda abordagem e discurso que chamam atenção, mas está muito longe de ser só isso. “O Tribunal do Júri começa a partir do momento em que o promotor de Justiça tem conhecimento da ocorrência do homicídio. O acompanhamento do inquérito é essencial para que o júri saia bem feito. A atuação em plenário é o fechamento de todo esse trabalho”, destacou.
Para assegurar efetividade do inquérito policial, o promotor de Justiça ressaltou a importância dos membros do Ministério Público se aperfeiçoarem constantemente às técnicas de investigação específicas para os casos de homicídio, Além de exercerem o controle externo da atividade policial. “É preciso conhecer como o processo de investigação acontece para o exercício eficaz do controle externo, que consiste no acompanhamento da lisura e do bom andamento do trabalho do delegado de polícia materializado no inquérito policial”, orientou.
O presidente da Associação dos Promotores do Tribunal do Júri (Confraria do Júri), promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, falou sobre a importância do aprimoramento funcional para a defesa da vida, principal objetivo do Tribunal do Júri. “A atuação no Tribunal do Júri não se resume aos conhecimentos na área do Direito, é preciso aprofundarmos também em questões relacionadas à sociologia, antropologia e história. No Júri, os membros do Ministério Público lutam pela vida, paz, coesão social e para o cumprimento da lei”, resumiu.
Para o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, o Tribunal do Júri é a vitrine e a porta de entrada onde o promotor de Justiça se apresenta à sociedade.
LANÇAMENTO: No encerramento do evento, previsto para as 18h15, haverá o lançamento da 3ª Edição da Revista Cadernos do Júri e do Núcleo do Tribunal do Júri. A obra reúne artigos de 15 membros do Ministério do Público sobre aspectos atuais frente a atuação no Tribunal Popular. Além de Mato Grosso, o trabalho contou com conteúdos escritos por promotores e procuradores dos Estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Paraná, Bahia e Maranhão. O presidente da Confraria do Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, foi o responsável pela organização da revista.
