- MT: Réu é condenado a 15 anos de reclusão por tentativa de homicídio contra namorada
TJ-MT
O juiz Alexandre Meinberg Ceroy, que presidiu o Tribunal do Júri na Comarca de Canarana (823km a leste de Cuiabá), condenou nesta quarta-feira (25 de março) Cleuton dos Santos a 15 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de tentativa de homicídio praticado contra sua namorada.
De acordo com o processo o fato ocorreu em 2008. Na época o casal retornava de uma festividade de réveillon e após discussão banal o acusado desferiu várias facadas contra sua namorada, atingindo-a nas costas e na cabeça.
Com base na análise das circunstâncias judiciais contidas no artigo 59 do Código Penal, que trata da culpabilidade do réu, a pena chegou a um patamar elevado para um crime tentado pois na sentença foram reconhecidas várias circunstâncias desfavoráveis ao réu, tais como o trauma causado na vítima e o fato desta ser sua namorada na época do acontecimento, ou seja, pessoa com quem detinha um relacionamento afetivo.
O fato de o réu ser duplamente reincidente, sendo que os outros crimes pelos quais fora ele condenado revestem-se de extrema gravidade e foram cometidos com violência contra a pessoa, pesou negativamente contra ele.
“Face ao disposto no artigo 33, parágrafo 2º, alínea “a” do Código Penal Brasileiro e considerando a reincidência do condenado, fixo como regime inicial de cumprimento de pena o fechado”, diz trecho da sentença de condenação.
Cleuton dos Santos estava foragido desde a época do acontecimento e por uma coincidência foi preso dias antes do seu julgamento, o que propiciou a sua defesa pessoal em plenário.
O Tribunal do Júri, formado por sete mulheres da sociedade canaranense, não acolheu as teses da defesa e condenou o acusado pelo crime em sua forma qualificada pelo motivo fútil.
O juiz condenou ainda o réu a pagar as custas e despesas processuais.
