- MS: Inaugurada exposição sobre o Tribunal do Júri no Fórum da Capital
TJ-MS
Foi inaugurada na última sexta-feira (27) a exposição permanente que conta a história do Tribunal do Júri do Fórum de Campo Grande. A milenar instituição do júri agora tem um espaço próprio para contar a história dos casos mais notórios e de quem atuou na instituição jurídica mais democrática do Brasil. Na solenidade de inauguração foram homenageados o Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, que foi o juiz que mais júris presidiu na capital, durante 15 anos, e os advogados Ricardo Trad e Renê Siufi.
Quem for ao Tribunal do Júri no fórum da capital terá a oportunidade de conhecer a história de quase 103 anos do júri da Comarca de Campo Grande. A exposição é dividida em duas partes, a dos relatos históricos e a galeria de magistrados que presidiram os tribunais do júri da Capital, desde que foram criadas em 1994 as duas varas especializadas nesta seara.
Para o desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, homenageado na cerimônia, os quinze anos de atuação no Tribunal do Júri da Capital foram de grandes desafios. Júlio Roberto aponta o caso do assassinato da prefeita de Mundo Novo, Dorcelina Folador, como um dos mais emblemáticos. “Nós julgamos sete dos acusados. O caso teve muita repercussão por conta da vítima ter sido a primeira prefeita eleita com grande apoio do Movimento Sem-Terra, o que trouxe ao plenário deste júri, a cada audiência, vários ônibus com muitas pessoas. A vontade de fazer justiça era muito grande”, conta.
O visitante da exposição terá a oportunidade de ver os autos escritos a mão do primeiro caso da Comarca de Campo Grande, em 1912, quando a instituição jurídica se chamava Tribunal do Júry. Além disto, o acervo expõe armas antigas, usadas nos crimes de homicídio, e painéis que contam vários casos julgados e a própria evolução do júri, que hoje disponibiliza notebook para os jurados e já realizou um julgamento por videoconferência.
“Nós precisamos preservar a nossa memória. O Tribunal do Júri é um dos órgãos mais democráticos do Pode Judiciário, todos se interessam, as pessoas se envolvem e os jurados são pessoas do povo que tem o poder de julgar o semelhante”, disse o presidente do Tribunal de Justiça, Des. João Maria Lós. O presidente destacou os avanços tecnológicos ocorridos nos últimos anos. “Antes as pessoas tinham que manusear os processos de papel e hoje o jurado tem acesso a toda esta tecnologia, que com o tempo vai fazer com que as pessoas se esqueçam o que era feito antigamente. Esse avanço que demonstra a necessidade de se preservar a história do Júri da capital”.
Para o idealizador da exposição, o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, “a ideia surge a partir do momento que nós começamos a perceber o acervo histórico que nós temos sobre o tribunal do júri. Campo Grande fez história e este material todo não poderia se perder no tempo. O objetivo do Poder Judiciário estadual é resgatar todo o conjunto de informações e processos históricos, além de disponibilizar para a população e para os estudantes toda estas informações”.
Na exposição foram selecionamos três processos considerados emblemáticos em Campo Grande. O julgamento de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-mar, o caso da clínica de aborto, da médica Neide Mota Machado, e o caso do assassinato da miss Campo Grande, na década de 80, morta pelo marido, que teve repercussão internacional pelo uso de uma carta psicografada pelo Médium Chico Xavier, que inocentava o acusado, o que foi aceito pelos jurados.
A exposição, elaborada pelo Departamento de Pesquisa e Documentação do TJMS, segue o mesmo formato da existente no Memorial do Tribunal de Justiça, com painéis localizados no saguão do Fórum de Campo Grande. A exibição aborda todo o histórico da instituição do Júri, desde sua origem na Roma Antiga até os dias de hoje.
Na cerimônia estavam presentes desembargadores, juízes, advogados e outras autoridades, além da participação do Coral do Tribunal de Justiça de MS.
