TJ-RO
Durante sessão de julgamento no Tribunal do Júri da comarca de Santa Luzia do Oeste (RO), nesta quinta-feira, 27 de novembro de 2014, o réu Edmar Freitas da Silva foi condenado a treze de anos de reclusão por ter assassinado a vítima Natal Guedes da Silva. A pena terá de ser cumprida inicialmente no regime fechado. Caso queira, ele poderá recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Segundo consta nos autos, no dia 8 de junho de 2013, por volta das 19 horas, num bar denominado “Nivaldo”, localizado no município de Alto Alegre dos Parecis, que pertence à jurisdição de Santa Luzia do Oeste, o réu efetuou disparos de arma de fogo contra a vítima, em razão desta ter atrapalhado o jogo de sinuca.
Ainda, de acordo com a denúncia, após a discussão entre ambos, a vítima teria permanecido no estabelecimento comercial, enquanto o réu foi buscar uma espingarda calibre 20. O tiro acertou o tórax de Natal Guedes da Silva que veio a óbito. O crime foi cometido por motivo fútil, pois se deu em virtude de discussão acerca de um jogo de sinuca.
Júri
Na sessão de julgamento, o réu confessou ter assassinado Natal Guedes, porém, alegou em sua defesa que cometeu o crime após ter sido provocado pela vítima. Ao fazer uso da palavra o Ministério Público Estadual pediu a condenação do acusado nos termos da denúncia, ou seja, pela prática do homicídio qualificado por motivo fútil. A defesa por sua vez pediu a desclassificação para homicídio privilegiado, bem como o acolhimento do privilégio da reação ante a violenta emoção causada por provocação da vítima. Reunidos em sala secreta, os jurados decidiram pela condenação.
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