Daniella Dolme - Última Instância
Ele garante que a fama não subiu a cabeça. Assegura que não pretende se candidatar a nada e que, inclusive, já rejeitou promoções. Na sede do Tribunal do Júri de Santana, Francisco Cembranelli não passa de mais um promotor público, entre tantos outros trabalhando em seus gabinetes. Não fosse o caso da menina Isabella, em seu 20º ano de carreira, ele ainda seria mais um dos profissionais anônimos que trabalham diariamente na Justiça no Brasil.
O destino, no entanto, não quis assim. Na divisão dos processos recebidos, em abril de 2008, Cembranelli foi surpreendido com um crime nada corriqueiro. Um pai e a madrasta supostamente teriam jogado a filha pela janela; um caso cheio de mistério e nenhuma confissão. Depois de mais de mil júris acumulados – hoje são exatos 1.093 –, esse seria um novo desafio para o promotor.
O caso da menina Isabella tomou grandes proporções com o assédio da imprensa e, além da complexidade do crime, a maneira como lidar com a mídia também se tornou um desafio, “nada simples”. Com a condenação do casal a mais de 26 anos de prisão, Francisco Cembranelli foi aclamado herói pela população brasileira que acompanhou o julgamento de cinco dias, realizado em março deste ano.
Na opinião do promotor, a “fama” que adquiriu pode ser vista como um fenômeno “preocupante”. “Se isso fosse comum na Justiça brasileira, ninguém nem ligaria para o Cembranelli. Como é exceção, as pessoas até se surpreendem”, afirmou.
“A sociedade é carente de ‘bons exemplos’ e, quando aparece alguém, acaba ficando mais conhecido. As pessoas acabam vendo em você um personagem que é da Justiça, que levanta o Código Penal como se fosse uma espada, um justiceiro”, disse, em entrevista exclusiva a Última Instância.
Cembranelli garantiu que continua sendo o mesmo pai de família, torcedor dos Santos e corredor de sempre. Segundo ele, as manifestações “carinhosas” de suas “fãs” não chegam a incomodá-lo. “Encaro de uma maneira natural, procuro não deixar que isso atinja a minha atuação profissional, nem o meu dia-a-dia”.
Trajetória
Filho do também promotor Sylvio Glauco Taddei Cembranelli, desde criança, ainda em São José do Rio Preto, teve contato com o mundo do direito, assim como os outros dois irmãos. Chegou a pensar em ser bombeiro ou médico; no entanto, a opção por seguir os passos de seu pai, viria apenas com a escolha da faculdade, aos 17 anos.
Na dúvida, como praticamente todos os jovens durante a vida universitária, Cembranelli chegou a prestar vestibular para oceanografia, bem na metade da faculdade de direito. Não passou. Ao final do quinto ano, começou a se encaminhar, naturalmente, para trabalhar no Ministério Público – escolha que, segundo ele, não teve interferência do pai. Dois anos de estudos depois, passou em um concurso e ingressou para a carreira, em 1988.
Hoje um efusivo defensor do Tribunal do Júri, Cembranelli a princípio nem pensava em seguir esse caminho. Por dois motivos: tímido desde a infância, do tipo de aluno que não conseguia fazer perguntas na sala de aula, enfrentar a exposição que é necessária em um julgamento seria inimaginável. Em segundo lugar, ele não acreditava que essa seria a maneira mais democrática de se julgar um criminoso – “não conseguia entender como aqueles sete leigos poderiam decidir coisas tão importantes no meio de um tiroteio verbal” –, entendimento que os primeiros anos de experiência trataram de mudar.
Casado com a defensora-geral do Estado de São Paulo, Daniela Sollberger Cembranelli, e pai de dois filhos, de 9 e 10 anos, Cembranelli não pretende fazer carreira política e, se puder, continuará por muito tempo fazendo júris – a “verdadeira vocação”, segundo ele.
Leia na íntegra a 2ª parte da entrevista com o promotor Francisco Cembranelli:
Última Instância - O senhor sempre teve interesse pelo direito?
Francisco Cembranelli – Não. Esse universo relacionado ao mundo jurídico me foi apresentado ainda bem cedo. Mas interesse, interesse pela profissão ainda não havia. Nem sabia se faria direito. Tinha um contato muito próximo com a Justiça, porque o meu pai foi delegado nos anos 60, logo prestou concurso para o Ministério Público, e ingressou na promotoria em 1966, quando era ainda bem criança. A partir daí é que eu fui sendo apresentado a esse mundo, porque os amigos do meu pai eram juízes, promotores, as pessoas que faziam parte desse universo jurídico das comarcas. Não existiu isso de sonho de criança, ‘vou me tornar um dia promotor como o meu pai se tornou’, não pensei por esse lado.
Lembro-me quando era criança, as pessoas me perguntavam o que eu seria e quando tinha seis, sete anos. Respondia que queria ser bombeiro. E eu queria. Adorava ir a um Corpo de Bombeiros próximo à minha casa, subia lá nos caminhões, era recebido pelos soldados e tal, então tinha toda essa fascinação.
Se alguém me perguntasse aos 10 anos de idade o que eu seria quando crescesse, eu certamente responderia médico. Era a primeira resposta que vinha à cabeça, porque nós tínhamos amigos médicos, o médico que cuidava da família. Eu tinha uma fascinação pelo universo do hospital, de cuidar das pessoas. Mas era uma resposta muito infantil ainda, sem possibilidade de uma definição.
Última Instância – Houve pressão familiar para seguir a carreira em algum momento?
Cembranelli – Quando meu pai veio para São Paulo, já promovido, e eu já tinha 15 anos, ele começou a orientar os filhos, tendo aquele sonho de um deles seguir a profissão do pai. O maior acabou sendo o médico da família; o menor estava distante disso; e acabei me constituindo na grande esperança do meu pai de seguir a carreira dele. Quando disse que iria prestar faculdade de direito, ele ficou contente, mas me deu toda liberdade para que eu fosse apresentado às carreiras e aí fizesse uma opção. Se quisesse ser delegado, advogado, isso para ele não importava tanto. Só comecei a me direcionar mesmo ao MP nos últimos anos da faculdade, quando ele percebeu que eu estava me aproximando de uma definição.
Claro que eu tive as minhas crises durante a faculdade, se era aquilo mesmo que eu queria fazer... Cheguei até a ensaiar a seguir outra carreira. Prestei vestibular pra oceanografia, que tinha absolutamente tudo a ver em tom de ironia. A minha sorte, e talvez do meu pai também, foi que eu não passei no vestibular. Foi mais para sentir, ver se era aquilo mesmo que eu queria. Mas logo desisti da ideia, continuei com a faculdade, terminei bem o quinto ano e já comecei a me preparar para concurso. Não me interessei pela advocacia sem desmerecer a classe, e não tive interesse em prestar concurso para magistratura e acabei sendo preparado para prestar o concurso do MP. Estudei, durante dois anos, me preparei bem e comecei a vencer as etapas de um concurso longo, difícil, acabei ingressando na carreira em 1988.
Última Instância – Por que o Ministério Público?
Cembranelli - Um pouco do exemplo de casa, mas aprendi mesmo a ser promotor, sendo promotor. Especificamente, me interessava muito a área criminal, porque meu pai sempre foi um promotor do crime, sempre trabalhou em varas criminais. Ele fez alguns júris no interior, mas não era necessariamente promotor do júri. Depois foi para a procuradoria, onde o promotor atua em segunda instância no tribunal. Então me atraía bastante isso.
Quando eu ingressei, certamente não imaginei que fosse terminar no júri, mas imaginei que eu fosse terminar na área criminal. Isso era o que mais me atraía no início; eu via muitos processos do meu pai, ele levava para casa, eu via aquelas fotografias, aquelas pessoas mortas, crimes graves. Eu tinha essa fascinação por também trabalhar nesse área quando eu vi que me tornaria um promotor.
Última Instância - O senhor acha que, de repente, a história está se repetindo na sua casa, com seus filhos?
Cembranelli - Olha, é difícil saber. Eles ainda são muito pequenos, têm 9 e 10 anos, eles estão na fase pela qual eu passei e dizia que seria bombeiro. Os meus filhos dizem que serão jogadores de futebol, porque eles devem ver esse glamour todo desses grandes astros que acabam adquirindo sucesso e jogam bola em todos os campos do mundo. Procuro alertá-los de que a vida é bem diferente. Acho que eles podem até ter o sonho de jogar futebol, mas não podem esquecer de estudar, continuar e desempenhar uma profissão qualquer, até mesmo na área jurídica. Claro que eu gostaria muito que um deles seguisse, fosse advogado, pudesse gostar mesmo do ramo, mas eu vou dar liberdade suficiente para que eles possam escolher. Por enquanto, ainda ninguém mostrou muita inclinação para a área. Quando nós ele e a mulher, Daniela Sollberger Cembranelli, defensora pública-geral de São Paulo esboçamos ‘alguém vai seguir...’, eles: “Deus me livre! Eu não quero, porque vocês só falam de crime, de júri, de tribunal”.
Última Instância - Como foi o processo para chegar até o tribunal do júri?
Cembranelli - Nunca imaginei que fosse terminar no júri, que é a área do MP que você está mais exposto. Qualquer outra área você trabalha com o processo: você vai para o seu gabinete, digita, estuda, você tem tempo legal pra isso, pesquisa, pergunta pra um colega mais antigo e, se você chegar a conclusão de que não está bom, você deleta e começa tudo de novo. Você tem tempo pra isso.
No júri isso não acontece. Às vezes uma palavra mal empregada, decide o júri; já foi dita, não dá pra voltar atrás. Essa exposição é que me incomodava um pouco. Só que... é o destino. Quando fui assumir minha primeira comarca designada, uma promotoria criminal de Mogi das Cruzes (São Paulo), eu cheguei, o cartório me informou que o promotor que eu estava assumindo no lugar estava tirando férias e eu seria o titular a partir daquele momento.
Então tive que enfrentar duas sessões pela frente. Acabei estudando, demorei muito tempo para me interar, pedi ajuda para os colegas mais antigos, do primeiro tribunal do júri. Fiz esse primeiro julgamento e, nem me pergunte como, mas consegui convencer cinco jurados que acabaram me dando um resultado positivo. Talvez se tivesse perdido não estaríamos aqui hoje, teria sido um promotor do meio ambiente ou de qualquer lugar do MP.
Pedi uma designação para o primeiro tribunal, já em janeiro de 89, e fiquei quase um ano lá fazendo júri, acompanhando o trabalho dos mais experientes colegas, fazia júri segunda, quarta e sexta, aí eu mergulhei mesmo pra conhecer a instituição. Aprendi muito e acredito que tenha naquele ano encontrado minha verdadeira vocação. E nunca mais larguei, de 89 pra cá, não me lembro de um mês, talvez um mês de férias, que eu tenha ficado mais tempo ausente do júri até hoje.
Última Instância - Mais de mil júris?
Cembranelli – Ah, já tenho 1.093 júris.
Última Instância – No mundo jurídico ainda existem muitas criticas ao Tribunal do Júri. Dizem que ele desvirtua a Justiça, porque muitas vezes a emoção do jurado vale mais que as provas. O que o senhor, mais de mil júris depois, pensa sobre isso?
Cembranelli – Tinha essa ideia também. No início, não era muito favorável ao júri. Não conseguia entender como aqueles sete leigos poderiam decidir coisas tão importantes no meio de um tiroteio verbal. Porque já é difícil quando alguém te dá uma opinião e pergunta o que você acha sobre um assunto que você não domina muito. Imagina duas opiniões radicalmente antagônicas, opostas e desconhecidas a você. Porque as pessoas que estão sentadas ali não têm conhecimento jurídico, são pessoas trazidas do povo. Tem bancário, professora, metroviário, dona de casa, advogado, engenheiro, tem de tudo. Você faz com que ele sente ali, dá a ele a função de juiz, jurado, julgador e faz com que ele fique incomunicável. Se o júri durar três dias, ele não pode dar sequer um telefonema. Ele então vai ouvir duas opiniões completamente opostas, e, no final, sem perguntar a ninguém, sem ter condições de conversar, ele vai ser indagado quem é que tem razão. E a decisão dele às vezes pode significar muito tempo de pena ou a absolvição de um culpado, uma tremenda injustiça. Não é uma tarefa simples.
Eu também tinha essa ideia no início. Mas, posso dizer que mudei completamente. Mudei por conta dos 1.093 júris que me fizeram mudar. Pude ver que, mesmo sendo leigos, mesmo não tendo conhecimento jurídico e mesmo estando diante de uma pressão que sofrem, tive a certeza absoluta de que é possível fazer Justiça. É possível com esses sete jurados você ter um julgamento democrático, dentro do qual todo mundo pode expor livremente a sua versão, apresentar suas provas e esclarecer bem o júri para que ele possa julgar. Não porque fulano falou melhor, beltrano foi mais teatral, porque esqueceu da prova e se emocionou mais ou menos, mas porque ele se convenceu da versão que foi transmitida e formou sua própria opinião de modo a condenar ou absolver.
Última Instância – Pode-se dizer que o senhor hoje é um dos grandes defensores do júri?
Cembranelli – Ah, sim. Quem critica o júri, hoje, talvez não tenha convivido com ele o suficiente, é estranho a ele – como eu era estranho ao júri quando criticava. Talvez se essas pessoas ficassem alguns anos analisando, vendo as decisões, certamente elas mudariam o posicionamento e chegariam à conclusão de que o júri não é teatro.
Última Instância – Falando especificamente sobre os casos que o senhor enfrentou, tirando o da menina Isabella, quais o senhor destaca como os mais importantes da carreira?
Cembranelli – Olha, todos os casos na verdade são importantes, porque eles guardam o ingrediente da tragédia para aquelas pessoas que perderam seus parentes queridos. Quantas e quantas mães me procuram, anônimas. Vêm aqui, querem saber o andamento do processo; perderam, às vezes, o único filho. Claro que eu procuro dar um atendimento sempre personalíssimo a todas essas pessoas, mas alguns casos acabam ficando marcados, porque são casos emblemáticos, são casos que guardaram algum tipo de ingrediente diferente.
Me recordo de um caso, quando era promotor em uma cidade do interior. Eram seis crianças, da idade do meu filho, todas com 9, 10 anos de idade, voltavam da escola e acabaram mexendo com um rapaz, que estava drogado e não gostou de ter sido gozado, de ter sido chacoteado por essas crianças. Estava armado. Ele sacou a arma, determinou que essas crianças todas deitassem no chão, de bruços, e deu um tiro na cabeça de cada uma delas.
Foi muito difícil lidar com o sofrimento dos pais. Pais que quando foram chamados, estavam sendo informados naquele momento. Eu vi todo o desespero daqueles casais. Foi muito difícil lidar com o sofrimento daquelas pessoas, porque o promotor tem que desempenhar o seu papel, mostrar o seu lado profissional, mas também não ser insensível ao sofrimento daquelas pessoas. Procurei seguir com o processo, processei o rapaz, ele foi julgado e condenado a mais de 100 anos. É possível que esteja preso até hoje. Mas nada vai devolver àquelas famílias aquelas crianças que, enfileiradas ali, no meio da rua, perderam a vida.
Última Instância – Como é, no dia-a-dia, separar a sensibilidade da impessoalidade? Cembranelli – É difícil. Você tem que ter uma visão muito legalista de tudo, você precisa necessariamente ter em mente, de maneira muito clara, o que a lei te autoriza a fazer. Você tem que pregar, acima de tudo, o respeito a lei. Ela é como se fosse uma luz, que te orienta. Mas você não pode apenas lidar com o aspecto frio do texto. Se você chamar uma mãe aqui, fazê-la se sentar, e dizer “olha, aqui o Código Penal estabelece a sansão, nos termos, no patamar de 12 até 30 anos, vou fazer de tudo possível para me empenhar para conseguir uma condenação; boa tarde, passar bem”. Você não pode lidar assim com alguém que acabou de perder uma pessoa. E o contrário também é verdadeiro: às vezes quando as pessoas que são parentes de réus, que são submetidos a processos, me procuram, as atendo normalmente, procuro encaminhar pro setor devido, mas dou a satisfação suficiente para que aquelas pessoas entendam porque o promotor está agindo daquela maneira. É difícil essa separação, porque é uma linha que às vezes você está com o pé de um lado e um pé do outro; você precisa ser rigoroso, mas ao mesmo tempo não pode ser insensível.
Última Instância – O senhor já teve medo em alguma situação, já foi ameaçado?
Cembranelli – Medo, não. Eu tenho um respeito normal, não acho que isso só acontece em filmes, acontece também na vida real. Procuro pautar meu comportamento pelo que a lei me autoriza a fazer, mas sempre com o devido respeito a todos. Não sou aquele tipo de promotor que humilha e ofende réus e pessoas envolvidas na prática do crime. Faço uma acusação técnica, procuro me dirigir respeitosamente àquelas pessoas. Mas é claro, esse risco vai sempre existir para quem exerce esse tipo de profissão. É mais ou menos como um médico dizer “eu quero ser médico, mas eu não quero ver sangue”, vai ser difícil. É a mesma coisa.
Mas procuro não deixar que isso conturbe o meu dia-a-dia e, se algum dia eu tiver medo de desempenhar minha função, peço desoneração do MP e vou exercer um outro papel social. Participar de uma outra profissão, vender chocolate em forma de coração no dia dos namorados, aí não vou correr nenhum risco de sofrer algum tipo de represália. É normal isso, já tive ligação de celular, telefonemas, cartinhas ameaçadoras, mas faço de conta que não existem.
Última Instância – Quando seu nome é pesquisado no Google, o segundo resultado que aparece é o de um blog chamado Olhar Feminino. No post, intitulado “Cembranelli é o cara”, temos a seguinte frase: “Estou apaixonada pelo promotor Francisco Cembranelli. Alguma outra mulher aí acha ele charmoso demais?”. Como o senhor tem enfrentado esse assédio? As pessoas reconhecem na rua, pedem autógrafo? A fama incomoda?
Cembranelli – Esse blog eu não tinha conhecimento, vou até procurar para olhar (risos). As pessoas costumam me parar nas ruas de uma forma respeitosa, um sentimento de admiração, querem cumprimentar, pedem para tirar fotos. Fico todo sem jeito, porque realmente não é minha área, não sou assim. Me acho uma pessoa simples e nem preciso disso, nunca precisei. O caso Isabella aconteceu no meu 20º ano de atuação no júri, nunca precisei disso pra me motivar e, na maioria das vezes, me dedico de maneira anônima, faço júri para ninguém. Às vezes não tem ninguém na plateia, só os jurados estão me ouvindo. Esse é meu cotidiano.
É até preocupante, porque se isso fosse comum na Justiça brasileira, ninguém nem ligaria para o Cembranelli. Como é exceção, as pessoas até se surpreendem. A sociedade é meio carente de “bons exemplos” e, quando aparece alguém, acaba ficando mais conhecido. As pessoas como eu disse, acabam vendo em você um personagem que é da Justiça, que levanta o Código Penal como se fosse uma espada, o justiceiro. Vejo de uma maneira normal, procuro não deixar que isso atinja a minha atuação profissional, nem o meu dia-a-dia.
Vejo isso como algo normal, num caso de repercussão tão grande quanto aquele. Mas isso não subiu à minha cabeça, continuo sendo a mesma pessoa, fazendo as mesmas coisas, cuidando da família, torcendo pelo Santos, correndo todos os dias, a mesma pessoa de sempre.
Última Instância – O senhor já cogitou entrar para a política?
Cembranelli – Não tenho pretensão à coisa alguma. As pessoas perguntam: “o senhor não vai se lançar candidato”? Nunca! Teve amigos que vieram até me dizer nas últimas eleições que procuraram meu nome na urna pra votar... Falei “vai ficar procurando meu nome durante muito tempo”. E não tenho nenhuma pretensão. Já podia ter sido promovido a procurador, que é o próximo grau na carreira de promotor, há um ano. Deixei que muitos passassem na minha frente, sou um dos mais antigos da Capital São Paulo, porque eu gosto de fazer júri. É o lugar onde estou sendo mais útil a sociedade.
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