TJMT
A Primeira Vara Criminal de Cuiabá, responsável pelo Tribunal do Júri, realizará 15 sessões ordinárias e extraordinárias de julgamento ao longo do mês de outubro de 2026. As sessões ocorrerão no Plenário do Júri do Fórum da Capital, com início, em sua maioria, às 13h30, e envolvem processos relacionados a crimes dolosos contra a vida.
Durante o mês de outubro serão levados a julgamento processos envolvendo crimes dolosos contra a vida, alguns deles em tramitação há mais de uma década. A programação inclui réus que respondem aos processos em liberdade e outros que estão presos, além de sessões com mais de um acusado ou mais de uma vítima.
Entre os processos incluídos na pauta está o julgamento de G.Í.S.C., agendado para o dia 14 de outubro, às 13h30. Ele é acusado pelo Ministério Público de ter participado na morte de uma mulher, em julho de 2020, no bairro Pedregal, em Cuiabá. Conforme a denúncia a vítima teria sido levada até um lava-jato, onde foi submetida a um “salve”, punição imposta por integrantes de organização criminosas, na qual ela foi agredida com sucessivos choques elétricos.
A pauta também conta com uma sessão do Mutirão Mais Júri, marcada para o dia 8 de outubro, às 9h. O processo tem dois réus, J.F.S. e C.G.C., ambos presos na Penitenciária Central do Estado (PCE) e envolve três vítimas.
O Tribunal do Júri é o órgão do Poder Judiciário competente para julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio, infanticídio, aborto e induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. Nesses casos, a decisão sobre a culpa ou inocência do acusado é tomada por cidadãos que compõem o Conselho de Sentença, garantindo a participação direta da sociedade na administração da Justiça.
Confira a pauta de julgamentos do mês de outubro. Clique aqui!
|