TJ-MT
Com alteração, é agendado julgamento de acusado de abusar e matar criança
A juíza titular da Primeira Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, Mônica Catarina Perri Siqueira, marcou nesta sexta-feira (26 de fevereiro) o julgamento do acusado de abusar e matar o menino Kayto Guilherme do Nascimento Pinto, de dez anos. Edson Alves Delfino será julgado pelo Conselho de Sentença no dia 25 de março, às 8h. A alteração na pauta de julgamento do Tribunal do Júri deveu-se ao adiamento da sessão que estava prevista para esse dia devido a recurso que alcançou o réu. O processo de Edson Delfino está em fase de apresentação de rol de testemunhas, além do fato de ele estar em cumprimento de prisão preventiva (Ação Penal número 15/2010 - Código138310).
O acusado responde por atentado violento ao pudor, homicídio qualificado e ocultação de cadáver, conforme o artigo 214, combinado com 121, § 2º, incisos I, III, IV e V, art. 211, art. 61, inciso II, alínea “b”, art. 69 e art. 61, inciso I, (reincidência), todos do Código Penal. A acusação também tipificou o delito conforme a Lei de Crimes Hediondos (n.º 8072/1990).
Conforme relatado nos autos, no dia 13 de abril de 2009, por volta das 11h30, Edson Alves Delfino, num matagal e/ou área verde, mediante grave ameaça de morte, praticou ato libidinoso diverso da conjunção carnal com a criança e, em seguida, a matou, por motivo torpe, com emprego de meio cruel, asfixiando a vítima com um torniquete. O acusado era conhecido do menino, pois teria realizado serviços de pedreiro no condomínio em que a vítima residia com a família, e a teria enganado oferecendo carona no caminho para a escola. No dia 17 do mesmo mês, o denunciado foi preso em flagrante delito quando foragia em um ônibus com destino a Campo Grande (MS). Na prisão, ele indicou o local onde havia ocultado o cadáver.
Clique aqui para ver a pauta alterada de julgamentos pelo Júri na Comarca de Cuiabá, em março
|
