- Curso do MPMT fortalece defesa das vítimas no Tribunal do Júri
MPMT
Com objetivo fortalecer a atuação dos membros do Ministério Público no Tribunal do Júri, com foco na defesa das vítimas e no aprimoramento técnico dos profissionais, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), deu início nesta sexta-feira (25) ao curso de extensão “Curadoria da Vida”. A formação, que será realizada de forma virtual até junho de 2026.
Com aproximadamente 300 inscritos de Ministérios Públicos de todo o Brasil, o curso busca oferecer uma formação prática e aprofundada. “Esse curso foi concebido para membros do MP de todo o Brasil. Teremos encontros mensais e também lançaremos o curso de ‘Proteção Integral das Vidas’, que já conta com a adesão do MP brasileiro”, destacou o coordenador do Ceaf, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Escola Institucional do MPMT, a Confraria do Júri e o Centro de Apoio Operacional (CAO) do Júri. Para o coordenador do CAO e presidente da Confraria, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, o curso nasce de uma convicção: “O promotor de Justiça do Júri deve ser eterno aprendiz. No plenário não há espaço para amadorismo, nem improviso tresloucado. Que o improviso ocorra de estudo permanente. Não basta ser técnico, é preciso ter alma e é por isso que nós estamos aqui”.
O curso também busca resgatar a essência da atuação ministerial. “O CEAF traz conhecimento e capacitação de membros e membras de forma a resgatar a atuação do MP na defesa da vítima em sua essência. A atuação no plenário do Júri não é com o dedo em riste, mas com a mão no peito em defesa da vítima. É a atividade do MP em sua maior pureza”, afirmou o promotor de Justiça Thiago de Souza Afonso.
Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, reforçou o compromisso institucional com a proteção das vítimas. “Estamos tentando colocar no papel a criação de salas de atendimento às vítimas em todas as promotorias de Justiça. Nosso cliente é a vítima. Estamos todos juntos na defesa da sociedade e da vítima. Além de defendê-la, queremos passar essa mensagem para a sociedade: estamos aqui para isso”, afirmou.
O procurador-geral de Justiça também destacou a importância da presença do MP nos espaços acadêmicos e nos tribunais superiores. “A academia é muito importante, mas muitas vezes defende bandeiras que não são as do MP. Precisamos levar nossas teses para esses espaços. Defendo que estejamos cada vez mais presentes, fazendo sustentações orais, levando memoriais aos gabinetes e mostrando aos ministros a importância de defender a sociedade.”
O curso “Curadoria da Vida” contará com módulos mensais que abordarão temas como racionalidade decisória dos jurados, técnicas argumentativas, nulidades processuais e construção de discursos persuasivos. A proposta é oferecer um olhar prático, com oficinas voltadas à atuação real no plenário do Júri.
O primeiro módulo foi ministrado nesta sexta pelo promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto. Ele abordou o tema “Inteligência artificial no Tribunal do Júri”. “A IA não é uma pessoa que vai nos substituir, ela vai nos auxiliar”. As aulas ocorrem na modalidade síncrona, das 8h às 11h (horário de Mato Grosso), por meio da plataforma Microsoft Teams.
