- MPSC: Réu que matou adolescente hemofílico por ligá-lo erroneamente a facção rival é condenado a 38 anos de prisão
MPSC
Uma suspeita infundada resultou em um crime brutal em Monte Carlo, no Meio-Oeste, em 30 de abril de 2023. Naquela madrugada, um adolescente de 17 anos teve a vida ceifada após ser ligado erroneamente ao tráfico de drogas. O fato gerou grande comoção social. Mais de um ano depois, um homem foi julgado e condenado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Segundo as investigações, ao deduzir que a vítima pertencia a uma facção criminosa rival, ele ordenou que outros dois adolescentes a conduzissem a uma casa abandonada e a agrediu dentro de um banheiro, causando-lhe vários ferimentos que se agravaram devido à hemofilia, uma doença genética que altera o processo de coagulação do sangue. Na sequência, o réu mandou que os adolescentes a levassem para um lugar afastado e a matassem.
Horas depois, ele foi até o local conferir se a ordem havia sido cumprida e percebeu que a vítima ainda estava viva, então consumou o homicídio com golpes de objeto perfurocortante que atingiram a cabeça, o pescoço, o tórax, o abdômen, o braço direito e o dorso.
Ele foi denunciado por três crimes distintos: uma tentativa de homicídio, um homicídio e corrupção de menores. A sessão do Tribunal do Júri aconteceu na última sexta-feira (26/7), no fórum de Fraiburgo, sede da comarca. A Promotora de Justiça do MPSC apresentou as provas coletadas pelos órgãos investigativos e desmantelou a tentativa da defesa de minimizar os efeitos do crime.
Os jurados acolheram integralmente a denúncia, e a pena foi fixada em 38 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado. Após a leitura da sentença, o réu foi reconduzido ao Presídio Regional de Videira para o cumprimento da sentença e não poderá recorrer em liberdade. Os dois adolescentes envolvidos estão cumprindo medidas socioeducativas.
Qualificadoras
O réu empregou três qualificadoras no homicídio: o motivo torpe (matou por achar que a vítima pertencia a uma facção criminosa); o meio cruel (provocou sofrimento desnecessário ao desferir golpes com objeto perfurocortante); e recurso que dificultou a defesa (atacou uma pessoa altamente debilitada). Todas elas foram reconhecidas pelos jurados, o que pesou no cálculo final da pena.
