TJSC
O Tribunal do Júri da comarca de Florianópolis condenou dois homens pela participação no assassinato de uma pessoa em situação de rua, no bairro Monte Cristo, em maio de 2018. A sessão ocorreu dia 10 de maio. A vítima foi executada com 22 tiros, porque supostamente cometia furtos na comunidade para sustentar o vício em drogas. O crime foi cometido por quatro homens e duas mulheres. Um dos acusados já morreu. Duas mulheres e um terceiro homem ainda aguardam julgamento.
O motorista da quadrilha foi condenado pelo crime de homicídio duplamente qualificado à pena de 16 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado. Já o suposto mandante do crime, segundo a investigação da polícia civil, foi absolvido do homicídio pelo Conselho de Sentença, que é formado por sete jurados, mas acabou sentenciado pelo crime de organização criminosa. Assim, ele recebeu pena de quatro anos, nove meses e cinco dias de reclusão, em regime semiaberto.
O juiz Mônani Menine Pereira, que presidiu a sessão, negou a ambos o direito de recorrer em liberdade. “A condenação hoje afirmada e a consequente manutenção da prisão são, ao menos quanto ao homicídio, uma resposta do Estado que pode, ainda que mínima e tardiamente, consolar o coração dos parentes e amigos da vítima, com a afirmação implícita pelo resultado deste julgamento de que o crime não foi tocado pela impunidade”, anotou o magistrado na sentença.
Segundo a denúncia do Ministério Público, a vítima estava em situação de rua e era usuária de drogas. Ela era apontada como responsável por furtos na comunidade, controlada pelo tráfico de drogas, para manter o vício. Por conta disso, os acusados teriam decretado sua morte. A bordo de um veículo, a quadrilha cercou a vítima em uma noite. As mulheres deram cobertura para que dois acusados - um já morto e outro que ainda será julgado - realizassem os disparos (Autos n. 5045498-24.2020.8.24.0023/SC).
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