- Confraria do Júri promove curso com promotor do Caso Carandiru
Confraria do Júri
Um minicurso sobre Tribunal do Júri para membros do Ministério Público acontecerá em Cuiabá, no dia 22 de maio, uma sexta-feira, promovido pela Associação dos Promotores do Júri (Confraria do Júri) e Procuradoria Geral de Justiça. O evento terá, como expositor, o promotor do MP-SP, Márcio Friggi Augusto de Carvalho, que atuou no "Caso Carandiru". O curso será durante todo o dia, das 8h às 12h e de 14h às 18h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
Mestre em Direito Penal pela PUC/SP, Márcio Friggi é assessor do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais do MP-SP e secretário executivo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado. O evento irá abordar a fase policial, a fase judicial anterior à pronúncia e, claro, a fase específica do Plenário.
O presidente da Confraria do Júri, promotor César Danilo Ribeiro de Novais, enfatiza a importância do evento, inclusive porque irá colocar em debate, como exemplificação, o júri dos réus do Caso Carandiru. Mas não só: os participantes poderão apresentar outros casos concretos para análise no evento. O curso é aberto também a promotores e procuradores de outros Estados e conta com o apoio da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP).
Cadernos do Júri
Outra atração do curso será o lançamento da terceira edição da Revista Cadernos do Júri. A obra, produzida pela Confraria do Júri, contém mais de 200 páginas, com 15 autores. Clique aqui e leia mais sobre a produção.
Veja abaixo a programação:
FASE POLICIAL
- Compreensão da estrutura do inquérito policial e do procedimento investigatória criminal;
- Prova pericial e sua importância nas mortes violentas;
- Interrogatório policial, confissão extrajudicial e colaboração premiada na persecução do homicídio;
- Uso das ferramentas de investigação, bancos de dados conveniados e fontes abertas.
FASE JUDICIAL – JUDICIUM ACCUSATIONIS
- Da denúncia à pronúncia - Questões e discussões de maior relevância;
- Complementação da prova pericial e atividade do assistente técnico.
FASE JUDICIAL – JUDICIUM CAUSAE
- Fase do art. 422 do CPP;
- Preparação do trabalho em plenário e montagem do “kit júri” e do “kit jurado”;
- Jurados e recusas, critérios de escolha e pesquisa;
- Instrução em plenário e técnicas de inquirição;
- Debates (roteiro – itens indispensáveis, postura, apresentação pessoal, uso de recursos audiovisuais, técnicas de oratória, de retórica e eloquência na exposição, apartes e tempo de exposição);
- Relacionamento com o juiz, os advogados, o assistente de Acusação e a imprensa.
- Análise de caso concreto: Discussão sobre o “Massacre do Carandiru”. Soluções práticas e jurídicas dos problemas enfrentados. Debates.
- Análise de casos concretos apresentados pelos participantes.
18h15 - Lançamento da 3ª Edição da Revista Cadernos do Júri e do Núcleo do Tribunal do Júri.
