O Globo
BRASÍLIA. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem habeas corpus ao fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de mandar matar a missionária americana Dorothy Stang. A decisão obriga o fazendeiro a voltar para a prisão. Em abril do ano passado, ele pediu habeas corpus ao STJ. O relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, concedeu por liminar. Ontem, no julgamento do mérito do mesmo pedido, a 5ª Turma do tribunal negou-lhe o benefício. Os advogados do acusado podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Bida foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado pelo Tribunal do Júri no Pará. Na época, vigorava a regra segundo a qual a pena superior a 20 anos de prisão nesse tipo de julgamento dava ao réu o direito a outro júri. No segundo julgamento, o fazendeiro foi inocentado e, assim, o STJ concedeu-lhe o habeas corpus. No entanto, em 2009, depois de analisar um recurso do Ministério Público, a Justiça paraense anulou a absolvição do fazendeiro, decretando nova prisão.
Dorothy Stang foi assassinada em fevereiro de 2005, em Anapu, no interior no Pará. Ela trabalhava há mais de 30 anos no estado, em defesa das causas ambientais, dos trabalhadores sem terra e do fim da grilagem de terras. Pouco antes de ser morta, havia denunciado as ameaças que sofria por parte de fazendeiros.
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