- DF: Júri de Brasília condena rapaz que matou outro após baile funk
TJ-DF
O Tribunal do Júri de Brasília julgou e condenou nesta segunda-feira, 1º/2, Thiago Stefano Alves Avilino pelo assassinato de Diego Fabrício Torres Mendes, a 18 anos e nove meses de prisão por homicídio duplamente qualificado e por porte ilegal de arma de fogo.
O crime ocorreu no dia 22 de julho de 2007, por volta das 6h, nas proximidades do estacionamento da AABB - Associação Atlética do Banco do Brasil, ao final da festa Funk Chic, realizada nas dependências do clube. A vítima foi atingida por um tiro na barriga ao tentar apartar uma briga entre seus amigos e os do réu.
Thiago foi pronunciado como incurso nas penas do art. 121, § 2º, incisos I e IV do Código Penal (homicídio qualificado por motivo torpe e meio que impossibilitou a defesa da vítima) e art. 16, caput da Lei 10.826/2003 (porte ilegal de arma de fogo).
Submetido a julgamento perante o júri popular, o promotor de justiça sustentou a acusação pedindo a condenação nos limites da pronúncia. A defesa, por sua vez, pediu a desclassificação da conduta e a absolvição pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. O Conselho de Sentença respondeu positivamente aos quesitos relativos à materialidade e a autoria e negou a absolvição do réu. Os jurados acataram, também, as qualificadoras do motivo torpe e da utilização do recurso que dificultou a defesa da vítima.
De acordo com o juiz-presidente da sessão de julgamento, "o réu agiu com culpabilidade, pois mesmo tendo consciência da ilicitude de sua conduta, não se determinou de maneira diversa. Não posso deixar de contabilizar em desfavor do réu o fato de ter ceifado a vida de um jovem de apenas vinte anos de idade, que trabalhava e pelo que consta contava com comportamento familiar e social exemplar".
O condenado pegou 15 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado e 3 anos e nove meses pelo porte ilegal de arma de fogo. Thiago está preso e não terá direito a recorrer da sentença em liberdade.
Nº do processo: 2007.01.1.108755-7
