TJCE
Após cerca de nove horas de julgamento, o Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o motorista de aplicativo Wando Cordeiro Vasconcelos a 29 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio qualificado, cometido contra a estudante universitária Maria Efigênia Santana Soares. O fato ocorreu em janeiro de 2021 e a vítima, que estava grávida, era namorada do réu.
Conforme decisão do Conselho de Sentença, foram consideradas as qualificadoras de motivo torpe, utilizando meio cruel, recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e com violência doméstica ou familiar contra a mulher.
A sessão do júri popular teve início às 9h de 12 de maio e foi concluída pouco após as 18h do mesmo dia. Durante todo o julgamento, foram ouvidas cinco testemunhas, entre acusação e defesa, e o próprio réu.
“Tem-se que a vítima estava grávida do acusado na época dos fatos, o qual afirmou, em Juízo, conhecer a situação de gestante da ofendida, inclusive relatando que estaria entre um mês e meio a dois meses de gestação, a demonstrar maior intensidade do dolo, constituindo fundamentação idônea para a avaliação desfavorável da culpabilidade, porquanto anuncia o maior grau de reprovabilidade da conduta do acusado, bem assim o menosprezo especial ao bem jurídico violado”, afirmou, na sentença, a juíza Valência Maria Alves de Sousa Aquino, que conduziu a sessão.
CRONOLOGIA DO CASO
O crime ocorreu por volta das 21h do dia 13 de janeiro do ano passado, após o acusado atrair a vítima para uma conversa. Wando teria matado e ocultado o cadáver da namorada, às margens da BR-116, próximo ao Município de Chorozinho, por não concordar com a gravidez. De posse do celular da vítima, ele teria ainda forjado o sequestro e pedido um resgate de R$ 20 mil à família de Maria Efigênia. A Polícia rastreou a localização do aparelho e chegou ao motorista de aplicativo, que confessou o crime com detalhes. Em 22 de janeiro, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu denúncia contra o réu, que foi aceita pela Justiça estadual três dias depois.
Ainda em janeiro, a defesa de Wando pediu a revogação da prisão, destacando a primariedade do acusado, que teria endereço fixo e profissão definida. Além disso, também alegou a inércia da denúncia, pedindo o seu não recebimento por parte da Justiça. O Juízo da 5ª Vara do Júri indeferiu o pedido, verificando a periculosidade do acusado em decorrência dos fatos e da motivação do crime. Encerrada a fase de instrução processual, o Juízo pronunciou Wando Cordeiro, em maio do ano passado, para que fosse submetido a julgamento pelo tribunal do júri popular.
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