TJ-RS - Janine Moreira de Souza
O primeiro júri do processo criminal que apura as circunstâncias relacionadas ao incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, será realizado no dia 16/3/2020.
Em decisão desta tarde, o Juiz de Direito Ulysses Fonseca Louzada, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria, confirmou a data do julgamento dos acusados Luciano Augusto Bonilha Leão, Marcelo de Jesus dos Santos e Mauro Londero Hoffmann.
O quarto réu, Elissandro Callegaro Spohr, será julgado na Comarca de Porto Alegre, ainda sem data definida.
O júri acontecerá no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a partir das 10h. O acesso da imprensa ao local será permitido mediante credenciamento prévio.
Correição e desaforamento
O magistrado havia determinado a cisão do processo criminal, dividindo em dois os julgamentos dos réus (Marcelo e Mauro seriam julgados em 16/03/2020 e Elissandro e Luciano, em 27/04/2020).
As partes recorreram da decisão ao Tribunal de Justiça. Em 12/12/19, a 1ª Câmara Criminal do TJRS julgou os pedidos de correições parciais e de desaforamento interpostos pelo Ministério Público (MP), Assistente de Acusação e réus.
Os magistrados atenderam a defesa de Elissandro Spohr, para desaforamento do julgamento (transferência para outra Comarca), e ele será julgado em uma Vara do Júri de Porto Alegre, em data a ser marcada.
Já nas correições parciais, as partes questionaram diversos pontos da decisão, entre eles, o que previa a cisão do processo e a realização dos júris em datas separadas. Elas tiveram seus pleitos confirmados, sendo determinado o julgamento único dos três acusados, em Santa Maria.
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