MP-RS
Acolhendo Recurso Especial do MPRS, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que os quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss serão julgados pelo Tribunal do Júri. Na sessão que ocorreu na tarde desta terça-feira, 18 de junho, os ministros pouco antes das 17 horas, os ministros acompanharam o relator Rogério Schietti Cruz no que se refere classificação do crime e as qualificadoras, que foram afastadas pela corte.
Segundo o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, que fez sustentação oral durante a sessão, a decisão acompanha as teses acusatórias do MP, sustentadas desde o princípio, ou seja, que se trata de crime doloso contra a vida e, por isso, deve ser julgado pelo Tribunal Popular.
Quanto ao afastamento das qualificadoras, o subprocurador afirmou, logo após o término da sessão, que o MP ainda irá avaliar, mas é possível que não haja recurso, sob risco de prejuízo à celeridade do julgamento que, desta forma, poderá ocorrer até o final deste ano”.
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