- Presidente do STF, Toffoli diz que quer agilizar julgamentos de homicídios
Jornal Nacional
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira (17) que quer agilizar o julgamento de homicídios no país. Ele também declarou que as urnas eletrônicas usadas nas eleições no Brasil são totalmente confiáveis.
No primeiro encontro com jornalistas, o novo presidente do Supremo disse que o Judiciário precisa acelerar o julgamento de casos de homicídios e que deve garantir que os réus condenados pelo Tribunal do Júri sejam imediatamente presos, sem possibilidade de aguardar julgamento de recursos e mais recursos.
“É uma epidemia, os dados aí, mais de 60 mil homicídios. Sai a sentença condenatório e o réu sai de lá solto para um recurso, sendo que a Constituição diz que o júri é soberano para deliberar sobre o mérito do tema. Eu penso que isso é algo que depõe contra a Justiça, tira a credibilidade da Justiça e incentiva essa impunidade”.
Dias Toffoli disse que as ações que tratam sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância só serão julgadas em 2019. Segundo Toffoli, seria negativo julgar o tema neste momento, já que o tribunal se manifestou, há pouco tempo, a favor da prisão após condenação em segunda instância.
O ministro Dias Toffoli, que já foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral, defendeu a segurança das urnas eletrônicas. Afirmou que o sistema é “totalmente confiável”.
“As urnas eletrônicas são totalmente confiáveis. Os sistemas são abertos à auditagem para todos os partidos políticos seis meses antes da eleição, também para o MP e para a OAB. Pela primeira vez na história do Brasil nós vamos ter observadores internacionais”.
Toffoli disse que o Supremo sempre deu suporte às investigações da Lava Jato e afirmou que continuará apoiando, mas que também atuará para conter eventuais abusos.
“O Supremo Tribunal Federal nunca deu uma decisão que parasse a Lava Jato ou as investigações. As decisões sempre foram tomadas e pautada no sentido de permitir as investigações. E quando as investigações se mostram abusivas, elas são, como devem ser, tolhidas pelo Judiciário que é o garantidor de direitos e garantias individuais e fundamentais”.
Sobre as delações, o ministro disse que elas só devem ser revistas se algum tipo de nulidade for cometido pelo delator.
“Simulação, fraude, corrupção no acordo de colaboração poderão vir a ser julgadas, se provocadas pelo Poder Judiciário”.
