- Enasp e Ministério da Assistência Social da Lituânia trocam experiências sobre proteção às mulheres vítimas de violência doméstica
CNMP
Na última quinta-feira, 14 de setembro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), Valter Shuenquener, reuniu-se com a especialista chefe da Divisão de Igualdade de Gênero do Ministério da Assistência Social da República da Lituânia, Aurelija Mineikaite, para tratar da experiência da Enasp na área de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.
A reunião faz parte do evento Diálogos Setoriais: União Europeia e Brasil, cuja fase internacional ocorrerá até 26 de setembro. Shuenquener coordena a delegação brasileira, composta pelo membro auxiliar da Enasp, Maurício Andreiuolo (MPF); o membro colaborador, Heverton Aguiar (MP/RO); a promotora de Justiça Mariana Bazzo (MP/PR) e o servidor Wilfredo Pacheco (CNMP). Na ocasião, o conselheiro apresentou os dados estatísticos obtidos por meio do Cadastro Nacional de Violência Doméstica e eles foram comparados com os números da Lituânia.
“O Cadastro Nacional de Violência Doméstica é uma ferramenta importante para a identificação das circunstâncias que envolvem a prática dos crimes de violência contra a mulher. Ele permite melhor direcionamento dos programas de proteção integral, além de fornecer aos pesquisadores dados inéditos sobre o tema”, explica Shuenquener.
Também participaram da reunião os especialistas da Divisão da Família e Comunidade, Tomas Milevicius e Daiva Juneviciene, além da chefe do Departamento de Relações Internacionais, Ieda Rutkauskaite.
Reunião com o secretário municipal de assuntos sociais de Vilnius
Na parte da manhã, a delegação visitou a Prefeitura de Vilnius, capital da Lituânia, instituição que financia projetos de organizações não governamentais de proteção integral das mulheres vítimas de violência doméstica por meio do acolhimento em abrigos e monitoramento das vítimas e agressores.
A delegação brasileira da Enasp foi recebida pelo diretor do Departamento de Assuntos Sociais do Município de Vilnius, Jonas Bartlingas, e a reunião contou com a participação de representantes da sociedade civil organizada.
Visita ao departamento de polícia da Lituânia
No mesmo dia, a delegação foi recebida pelos representantes do Departamento de Polícia da Lituânia, que destacaram a eficiência do trabalho do órgão no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher e do monitoramento ativo das mulheres que estejam em situação de vulnerabilidade doméstica por meio de dispositivos eletrônicos e patrulhamento comunitário.
Na oportunidade, o diretor de polícia da Lituânia, Edvardas Silveris, destacou a preocupação da instituição policial com o fornecimento ao público de dados e estatísticas sobre o tema.
“A necessidade de promoção de uma transparência ativa das informações sobre violência doméstica também foi uma preocupação do CNMP ao aprovar a Resolução n° 135/2016, que tornou público os dados obtidos por meio do Cadastro Nacional de Violência Doméstica” diz Shuenquener.
Articulação institucional com o Moteru Informacijos Centras
As reuniões da delegação brasileira da Enasp foram articuladas em parceria com a ONG lituana Moteru Informacijos Centras, cuja missão é a prestação de suporte jurídico e de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica em Vilnius/Lituânia.
A advogada do serviço jurídico da organização, Rugile Butkeviciute, apresentou o plano de trabalho da organização à delegação brasileira, que envolve o acolhimento, a proposição de pleitos judiciais em favor das mulheres vítimas de violência doméstica e a elaboração de relatórios estatísticos.
Shuenquener apresentou um panorama dos projetos desenvolvidos no CNMP e destacou a experiência brasileira da Enasp em conferir maior agilidade na tramitação dos inquéritos que apurem violência doméstica por meio da aposição de selos e criação de grupos de trabalho temáticos pelas unidades do Ministério Público brasileiro.
“Esses resultados foram alcançados por um esforço conjunto entre os gestores da Enasp e o apoio imprescindível dos membros da Copevid/CNPG, o que resultou em uma tramitação mais célere dos feitos relativos à violência doméstica nos anos de 2015 e 2016.” diz Shuenquener.
Também participaram na articulação do projeto as diretoras Dovile Masalskiene e Jurate Seduikiene.
