Ana Luíza Anache - TJ-MT
Cinco jovens entre 19 e 25 anos acusados de matar outros dois rapazes em Pontal do Araguaia, em março deste ano, foram julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Barra do Garças (a 509km de Cuiabá), dia 24 de novembro. O julgamento – processo código 219661 - durou dois dias e terminou com a condenação de três réus e absolvição de dois. O júri foi presido pelo juiz Carlos Augusto Ferrari, da 1ª Vara Criminal.
Edimilson Batista da Silva foi condenado a 28 anos e sete meses de reclusão, Jefferson Siqueira dos Santos recebeu a pena de 33 anos e Leandro Soares de Lima Filho foi condenado a 14 anos e seis meses. Eles cumprirão as penas em regime inicialmente fechado. “O ato praticado coletivamente demonstra maior periculosidade, além de exteriorizar covardia e pequenez diante da triste situação da morte”, afirmou o presidente do júri, que negou o direito dos condenados apelarem em liberdade. Cristiano Duarte Santos e Henrique Lima Silva foram absolvidos por decisão dos jurados.
De acordo com a denúncia, o crime ocorreu na madrugada do dia 6 de março de 2016, no bairro Luzia Maria de Moraes, em Pontal do Araguaia (a 512km da capital). Milton Oliveira Santana e Felipe Pinheiro de Sousa foram atropelados e mortos com golpes de faca, capacete, pedras, tijolos, entre outros. “Momentos antes do fatídico episódio, tanto as vítimas quantos os acusados estavam em uma festa beneficente que ocorria na denominada Agrovila, naquela cidade e, aparentemente, por rixa anterior, estavam o tempo todo se estranhando”, consta no processo.
A vítima Milton e o acusado Edimilson teriam chegado a discutir e, após o desentendimento, Milton e Felipe teriam saído da festa e retornado cada um com uma faca. Houve uma confusão generalizada e as vítimas saíram do local apressadamente em uma motocicleta, em direção à cidade. Logo em seguida, os acusados Henrique, Jefferson e Cristiano, juntamente com o indiciado Celso Bruno Gonçalves da Silva, também saíram em direção à Pontal do Araguaia em um Fiat Uno. Os outros réus, Edimilson e Leandro, seguiram em uma motocicleta.
Ainda conforme o Ministério Público, os acusados, “após visualizarem as vítimas transitando em uma motocicleta, passaram a persegui-Ias”. De forma intencional, bateram com o carro na moto para que Milton e Felipe caíssem. Na sequência, os cinco jovens desceram dos veículos e “em comunhão de propósitos, passaram, de forma bárbara e brutal, a agredir as vítimas, que ainda estavam caídas ao solo”. Além dos golpes de faca, para garantir que Milton e Felipe não sobreviveriam, os acusados cortaram o pescoço deles.
O Ministério Público não indicou a autoria de Celso da Silva na conduta criminosa descrita na denúncia e por isso ele não constou como réu no processo. A denúncia foi recebida pelo Poder Judiciário em 21 de março e, no dia 19 de agosto, os acusados foram pronunciados a fim de que fossem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri.
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