Cíntia Acayaba - G1
No total, 58.383 pessoas foram mortas, 160 por dia, segundo anuário.
Sergipe é estado com maior taxa e RN teve maior aumento.
No ano passado, cerca de 160 pessoas foram assassinadas por dia no Brasil, uma pessoa a cada nove minutos. No total, 58.383 pessoas foram mortas violentamente e intencionalmente no país, retração de 1,2% em relação a 2014, segundo dados inéditos do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Já o número de pessoas mortas por policiais aumentou 6,3%.
Os dados de homicídios dolosos, latrocínios e mortes provocadas por intervenção, que configuram as mortes violentas, foram obtidos via Lei de Acesso à Informação pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, autor do anuário que será divulgado no dia 3 de novembro.
De janeiro de 2011 a dezembro de 2015, 278.839 pessoas foram mortas no país, número maior do que o de mortos na guerra da Síria, onde 256.124 morreram no mesmo período, segundo o Fórum. Os números do país do Oriente Médio são do Observatório de Direitos Humanos na Síria e da ONU.
Para a socióloga Samira Bueno, diretora executiva do fórum, a retração de 2014 para 2015 deve ser vista com cautela. “Eu sempre falo de redução com muito cuidado porque os estados retificam os dados. Então, na verdade, o que aconteceu não foi uma redução, mas um empate”, disse. "Não dá pra dizer que tem uma tendência de redução nacional.”
As regiões Nordeste e Norte, por exemplo, seguem com altas taxas de assassinatos. Os primeiros cinco colocados são das duas regiões: Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Pará.
Pela primeira vez o estado de Sergipe encabeça a lista, com 57,3 mortes violentas intencionais a cada 100 mil pessoas (aumento de 18,2% em relação aos dados do ano anterior).
Já o estado de Alagoas, que por anos encabeçou a lista, teve redução de 20,8% na taxa, saindo dos 64,1 mortos por 100 mil habitantes para 50,8, a maior queda entre todas as unidades da federação. Mesmo assim, ele é o segundo colocado no ranking.
Ainda no Nordeste, o terceiro colocado, Rio Grande do Norte, é o que teve maior crescimento na taxa: 39,1%. O estado passou de 34,9 para 48,6 por 100 mil habitantes.
“No ano passado, estourou o número de homicídios no Rio Grande do Norte. E em março deste ano, o governo decretou calamidade pública por conta do sistema prisional. O crime está se organizando e tem cara de briga de facção, por isso o mata-mata”, disse Samira.
A capital do estado, Natal, foi a que teve o maior aumento proporcional de casos de homicídios entre as capitais: a taxa quase dobrou na cidade, de 39,8 para 78,4 por 100 mil habitantes.
Quedas
Para Samira, as taxas aumentam ou diminuem conforme a prioridade da gestão pública. Os estados que têm programas estaduais de redução de homicídios e da violência letal ativos foram os que tiveram maior queda nas taxas.
“O Espírito Santo, que já figurou entre os mais violentos, por exemplo, tem um dos melhores programas de redução da violência letal", disse a diretora. Vitória foi a capital que teve a maior redução: 43,6%."Ceará está investindo pesado nisso e também saiu do topo do ranking.”
Samira ainda avalia que o recente conflito entre as facções que agem dentro e fora dos presídios, manifestadas em recentes rebeliões, "pode piorar ainda mais o cenário se o governo federal não agir rapidamente em relação a isso".
Os estados que registraram as menores taxas de mortes violentas intencionais foram São Paulo (11,7), Santa Catarina (14,3) e Roraima (18,2).
Outro lado
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) disse que “a metodologia entre os estados não obedece critérios e protocolos definidos e é muito discrepante”.
“Em Sergipe, a análise é rigorosa e definida por número de vítimas --e não por ocorrências, o que gera uma diferença considerável na comparação com outros estados. A coleta em Sergipe é feita caso a caso e realizada diretamente no Instituto Médico Legal, com informações confrontadas de forma rigorosa. Sergipe não ignora qualquer informação e não permite que haja pendências de dados que devem ser repassados periodicamente à Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp).”
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte afirmou que “ainda não teve acesso ao anuário”, mas que “em 2015 o RN superou a meta de redução de CVLI Crimes Violentos Letais Intencionais indicada pelo Ministério da Justiça, com uma redução de 6,3% no quantitativo de CVLIs quando comparado a 2014”.
Em comunicado, o governo do Rio Grande do Norte acrescenta que “os índices do estado voltaram a cair após 10 anos de crescimentos consecutivos”. “Isso significa que em 2015 obtivemos o melhor resultado da última década, com recorde de redução de CVLIs no RN.”
O G1 procurou também as assessorias dos governos dos demais estados, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Nove foram mortos por policiais por dia em 2015 no Brasil, diz estudo
Nove pessoas foram mortas por policiais por dia no Brasil em 2015, número 6,3% maior do que o registrado em 2014, segundo dados inéditos do 10º Anuário Brasileiro de Segurança. No total, 3.345 foram mortas por policiais militares ou civis no ano passado. Já o número de assassinatos em geral teve pequena retração de 1,2%.
As maiores taxas de letalidade policial registradas no ano passado foram no Amapá (5 por 100 mil habitantes), seguido por Rio de Janeiro (com 3,9 por 100 mil) e Alagoas (2,9 por 100 mil).
Se for levado em consideração apenas os números absolutos, de acordo com o levantamento elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, São Paulo e Rio de Janeiro concentram 1.493 mortes, ou 45% dos casos registrados no país.
A taxa de letalidade policial no país é de 1,6 por 100 mil habitantes, maior do que em Honduras, considerado o país mais violento do mundo, onde a taxa é de 1,2 por 100 mil. No país da América Central, 98 pessoas foram vítimas de letalidade policial, contra 3.345 no Brasil no ano passado.
"A verdade é que parcelas significativas da população acham que a polícia tem que matar mesmo. E tem muito político se elegendo com essa plataforma", disse a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno. "Em um contexto de criminalidade altíssima como o Brasil vive e com todo o tipo de violações de direitos, uma descrença total na Justiça, é mais fácil acreditar que a polícia está ''resolvendo'' de alguma forma."
Outro dado comparativo indica que o número de mortes causadas pela polícia no Brasil entre 2008 e 2015 é superior a todos os assassinatos registrados nos 44 países da Europa em 2013. Lá, 19.053 pessoas foram assassinadas naquele ano, contra 19.494 pessoas mortas por policiais no Brasil no período.
Para a especialista, a Polícia Militar sempre foi “instrumento a serviço do estado”. “Primeiro era para controlar escravo, depois para lidar com os imigrantes, depois para apoiar o Exército na ditadura”, disse. "Hoje o inimigo é outro. As polícias servem para administrar conflitos sociais nas periferias."
Uma das vítimas foi Alan de Sousa Lima, de 15 anos. O adolescente foi morto por policiais militares em 20 de fevereiro de 2015, na Favela da Palmeirinha, em Honório Gurgel, Zona Norte do Rio.
No registro de ocorrência feito na época, um dos PMs afirma ter sido surpreendido por homens armados, que teriam atirado quando viram a carro da PM. Imagens da câmera de segurança instalada dentro do carro da Polícia Militar desmentem a versão dos PMs de que houve confronto. Nelas, um dos policiais aparece com o corpo para fora do veículo. Em seguida, dispara diversas vezes. Um dos baleados foi Alan.
Segundo Samira, o estado delegou às polícias a decisão de quem deve viver e de quem deve morrer. “Nós não temos formalmente pena de morte no Brasil, mas temos de maneira informal nas periferias, e cabe ao policial, que está na ponta, decidir quem morre e quem vive. O mais perverso disso tudo é que essa resposta, aparentemente mais fácil, resulta num ciclo de violência sem fim e que tem vitimado os policiais também.”
Policiais mortos
O número de policiais vítimas de homicídios quando estão em serviço ou de folga também são altos no país. No ano passado, 393 policiais foram mortos, 16 a menos do que em 2014.
Segundo o anuário, os policiais brasileiros são três vezes mais assassinados fora do horário de serviço do que trabalhando. Mas em 2015 houve crescimento de 30,5% no número de policiais assassinados: 103 morreram durante o expediente e 290 fora (queda de 12,1%), geralmente em situações de reação a roubo.
“Policiais brasileiros morrem em proporções absurdas porque, na prática, entramos na ideia da vendeta. E o mata-mata não acaba nunca”, disse a diretora.
Outro lado
A Secretaria da Segurança do Rio de Janeiro diz que investe para reduzir os índices de criminalidade.
"A Secretaria de Estado de Segurança (Seseg) tem como prioridade a preservação da vida e a redução de índices de criminalidade no estado. Por isso, investe desde 2007, no processo de pacificação nas comunidades e implantação do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados (SIM), que premia os policiais pela diminuição da letalidade e produtividade.
Em 2007, os homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial chegaram a 1.330. A partir de 2009, ano da implantação do SIM, estas mortes registraram queda. Em 2013, 416 pessoas morreram em ações policiais. Os números são altos, mas organizações não governamentais apontam em relatórios que os programas foram iniciativas exitosas na diminuição dos índices.
Após o aumento destas mortes nos anos dois últimos anos, a Seseg tomou medidas para reduzir os índices citados: diminuiu a utilização de fuzis, criou o Centro de Formação do Uso Progressivo da Força e a Divisão de Homicídios passou a investigar os homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial. Desde 2007, mais de 2 mil policiais foram expulsos das corporações pelas corregedorias por desvios de conduta e abuso de autoridade", diz a nota.
Em nota, o governo do Amapá afirmou que “o secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá, coronel Gastão Calandrini, vai se manifestar sobre o resultado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública às 8h30 desta sexta-feira (28)”.
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo respondeu em nota que "vem desenvolvendo ações para reduzir a letalidade policial, seja em folga ou em serviço que resultaram na queda das mortes decorrentes de intervenção Policial Militar em 2015, na comparação com o ano anterior, como mostra o próprio Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública".
"No ano passado, foi implementada a Resolução SSP 40/15. A medida garante maior eficácia nas investigações de mortes, pois determina o inédito comparecimento das Corregedorias e dos Comandantes da região, além de equipe específica do IML e IC, para melhor preservação do local dos fatos e eficiência inicial das investigações. Todos os casos são apurados para verificar se a versão apresentada corresponde à verdade. Finalizada a investigação, o arquivamento de inquéritos a partir da constatação de que a ação policial ocorreu dentro dos limites da prerrogativa profissional dos agentes de segurança só ocorre após avaliação do Ministério Público e da Justiça", diz o texto.
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