- Enasp e Ministério Público debatem medidas para enfrentar o feminicídio
CNMP
Na última quarta-feira, 19 de outubro, integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e gestores do Ministério Público nos estados se reuniram, na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília. Na ocasião, trataram de medidas de enfrentamento ao feminicídio, que é o assassinato de uma mulher por razão de ser mulher.
A reunião foi conduzida pelo conselheiro Valter Shuenquener, coordenador da Enasp no CNMP. Schuenquener destacou que "A Enasp tem uma visão multilateral e a sua efetividade depende da conjugação de esforços do Ministério Público do Poder Judiciário e do Ministério da Justiça com o compromisso de entregar resultados à sociedade".
Os debates tiveram por base os dados coletados abaixo, que serão monitorados nos próximos meses, e dizem respeito ao número de inquéritos de feminicídio em cada estado:
MP/Estados Número de inquéritos informado:
Acre 51
Alagoas -
Amazonas 178
Amapá 47
Bahia 395
Ceará 181
Distrito Federal 99
Espírito Santo 45
Goiás 181
Maranhão 20
Mato Grosso 70
Mato Grosso do Sul 52
Minas Gerais 576
Pará 50
Paraíba 166
Paraná 155
Pernambuco 117
Piauí -
Rio de Janeiro 553
Rio Grande do Norte 12
Rio Grande do Sul 203
Rondônia 60
Roraima 16
Santa Catarina 71
São Paulo 320
Sergipe 20
Tocantins 35
Total 3673
O feminicídio, como tema-meta de 2016, faz eco a um clamor internacional positivado no artigo, 226, § 8º, da Constituição Federal. A Enasp tem o compromisso de ficar à altura do tema" diz o conselheiro.
Ficou decidido na reunião que os gestores da Enasp se organizarão, como já o fez o Estado do Rio de Janeiro, visando a institucionalizar a prevenção e o combate ao feminicídio em particular.
