- A 100 dias das Olimpíadas, Rio de Janeiro precisa lidar com graves problemas de segurança pública
Blog Justificando
Moradores de diversas favelas no Rio de Janeiro vivem momentos de tensão após pelo menos 11 pessoas serem mortas pela polícia desde o início de abril, denuncia a Anistia Internacional.
Na capital, pelo menos 307 pessoas foram mortas pela polícia no ano passado, o que expõe grave quadro de violência policial: 1 em cada 5 homicídios cometidos na cidade foram praticados por policiais em serviço. As autoridades tem falhado não só em investigar e levar estes crimes à justiça, mas também ao optar por reforçar a repressão a protestos pacíficos.
“Apesar da promessa de legado de uma cidade segura para sediar os Jogos Olímpicos, as mortes decorrentes de operações policiais tem crescido progressivamente nos últimos anos no Rio. E também assistimos, durante a repressão aos protestos, pessoas gravemente feridas por balas de borracha, bombas de efeito moral e até mesmo armas de fogo usadas pelas forças policiais”, afirma Atila Roque, Diretor Executivo da Anistia Internacional Brasil
“Até o momento, a maior parte dos homicídios cometidos pela polícia não foi sequer investigada, a regulamentação de armas menos letais e o treinamento dos agentes não foram implementados e as autoridades ainda tratam manifestantes como inimigos públicos.”
“Ainda há tempo nos próximos 100 dias para que as autoridades e o comitê organizador dos Jogos Olímpicos assegurem que nenhuma operação policial viole direitos humanos. Nossa expectativa é que as forças policiais do Rio de Janeiro abordem as questões de segurança pública de forma preventiva, preservando o direito à vida em vez de adotar a estratégia de “atirar primeiro, perguntar depois.”
Há um aumento no uso desnecessário e excessivo da força pela polícia no estado do Rio de Janeiro nos últimos anos, levando a muitas mortes. As vítimas são majoritariamente jovens, negros, moradores de favelas e periferias.
No ano de 2014, quando o Brasil sediou a Copa do Mundo, a polícia matou 580 pessoas, 40% mais do que em 2013. O número em 2015 foi ainda maior: 645 mortos.
Não é possível relacionar diretamente o aumento dos homicídios cometidos por policiais com os preparativos para os Jogos Olímpicos. No entanto, as estatísticas revelam um claro padrão de uso desnecessário e excessivo da força, violência e impunidade que colocam em xeque as instituições responsáveis pela segurança pública.
Em agosto de 2015, a Anistia Internacional lançou o relatório “Você matou meu filho: homicídios cometidos pela polícia militar na cidade do Rio de Janeiro”, no qual detalhou práticas de operações policiais em Acari após a realização da Copa do Mundo de 2014. O documento apontou que a grande maioria das mortes em operações policiais naquela favela tinham fortes evidências de terem sido execuções extrajudiciais. Apesar da exposição e da pressão pública, ninguém até o momento foi responsabilizado por estas mortes.
Enquanto houver impunidade, o ciclo de violência e assassinatos tende a continuar.
“É preocupante ver que homicídios decorrentes de intervenção policial continuam a acontecer diariamente no Rio e em outras cidades brasileiras, enquanto que as respostas das autoridades continuam a ser totalmente insuficientes. A dor por estas vidas perdidas atinge principalmente moradores de favelas e outros territórios em risco, vitimando em sua maioria homens jovens e negros”, destaca Atila Roque.
A repressão policial aos protestos é outra preocupação às vésperas das Olimpíadas.
Dois anos após a realização da Copa do Mundo, quando a Anistia Internacional denunciou casos de uso excessivo e desproporcional da força durante protestos, incluindo a má utilização de armas menos letais, nenhuma medida efetiva foi tomada para evitar futuros abusos.
De fato, a única nova legislação relacionada aos Jogos Olímpicos é uma lei antiterrorismo que na prática pode ser usada para coibir e criminalizar protestos.
