TJ-CE
As cinco varas do Júri da Comarca de Fortaleza somaram, em 2015, 1.115 sentenças, 3.470 decisões interlocutórias e 6.754 despachos proferidos. Além disso, foram realizadas 1.793 audiências e movimentados 2.941 processos nas unidades durante o período. Os dados são do Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua.
A juíza titular da 5ª Vara, Valência Maria Alves de Sousa Aquino, considerou o ano bastante positivo, pois foram adiantadas muitas audiências de instrução na Vara. Para a magistrada, a produtividade é importante porque mostra, à sociedade, que “a Justiça dá a prestação jurisdicional em tempo hábil, célere”.
Segundo o Código de Divisão e Organização Judiciária do do Ceará, compete aos juízes das varas do Júri, entre outras atribuições: “processar as ações dos crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados”, “presidir o Tribunal do Júri”, “promover o alistamento dos jurados” e “fazer sua revisão inclusive da lista de suplentes”.
|
