- MP-PR promove curso sobre atuação no Tribunal do Júri
MP-PR
Nos meses de setembro e novembro, será realizado pelo MP-PR o curso “Promotoria do Júri”. Voltada a membros da Instituição, a capacitação será dividida em quatro módulos: “Medicina Legal”, “Balística Forense”, “Oratória Forense” e “Quesitos e nulidades no Júri – Estratégias de Plenário”. O objetivo consiste no aprimoramento da atuação perante o Tribunal do Júri, privilegiando-se exposições de casos práticos.
O curso será realizado somente na modalidade presencial. O primeiro módulo ocorrerá nos dias 11 e 12 de setembro e está com inscrições abertas. A promoção é do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com apoio da Fempar e da APMP.
Módulos – O primeiro módulo (nos dias 11 e 12 de setembro) será ministrado pelo professor, médico e bacharel em Direito Carlos Ehlke Braga, legista do Instituto Médico-Legal e docente universitário, que falará sobre ”Medicina Legal”. Entre os conteúdos que serão abordados pelo professor estão questões relacionadas à causalidade médico-legal do dano e à tanatologia forense.
O segundo módulo ocorrerá em 25 e 26 de setembro. “Balística Forense” será o tema das aulas que serão ministradas pela professora Sonia Maria Bocamino Viebig, instrutora credenciada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública para cursos regulares e anuais de capacitação para profissionais da perícia e que, até setembro de 2014, dirigiu o Núcleo de Balística do Instituto de Criminalística de São Paulo.
O terceiro módulo, a ser realizado nos dias 6 e 7 de novembro, versará sobre “Oratória Forense” e terá como instrutora a professora Hélide Maria dos Santos Campos, pesquisadora e palestrante sobre a comunicação no discurso do júri.
Na última parte do curso (20 e 21 de novembro) serão enfocados os “Quesitos e nulidades no Júri – Estratégias de Plenário”. As exposições ficarão a cargo do promotor de Justiça Paulo Markowicz de Lima, que atua no CAOP Criminal, do Júri e de Execuções Penais do MP-PR, e do procurador de Justiça Marcelo Roberto Ribeiro, que atuou no Tribunal do Júri de Porto Alegre e é professor de Direito Penal.
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