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15/04/2015  - MT: Réu é condenado a 14 anos de prisão na Semana Nacional do Júri
 
TJ-MT

Emilson Ribeiro Rocha foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado por homicídio qualificado, na manhã de segunda-feira (13 de abril), em sessão do Tribunal do Júri realizada no Plenário do 5º Batalhão de Polícia Militar de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá). Esse é um dos dezenas de julgamentos populares agendados para a Semana Nacional do Tribunal do Júri, realizada de 13 a 17 de abril em todo o país. Para Mato Grosso, estão previstos 214 júris, sendo 35% deles em Rondonópolis.

De acordo com o processo, Emilson atirou três vezes contra Nilvio Gomes Miranda em junho de 2005, no Distrito de Nova Galiléia, em Rondonópolis. O acusado confessou ser o autor dos disparos contra a vítima tanto na fase policial quanto em juízo. O júri popular que analisou o caso foi presidido pelo magistrado Michell Lotfi Rocha da Silva. Outros cinco julgamentos foram realizados no mesmo dia, no município.

Em Cuiabá, foram realizadas duas sessões de Tribunal do Júri no dia 13 de abril, presididas pela juíza Mônica Perri. O réu Eurides de Siqueira foi condenado a seis anos e seis meses de reclusão, no regime inicial semiaberto, por homicídio. Narra a denúncia que, em julho de 1989, o acusado atirou três vezes contra Delcides Lemes Xavier no bairro Alvorada, causando a morte da vítima.

Já Edson Amaral de Moura foi condenado à pena privativa de liberdade de quatro anos de reclusão, no regime inicial aberto, e o réu Marcos Santos de Souza foi absolvido por tentativa de homicídio. Segundo o processo, os réus efetuaram disparos de arma de fogo contra a vítima Joilson Nunes da Cruz, no bairro Novo Paraíso II. A vítima não morreu por circunstâncias alheias à vontade dos acusados.

Os júris prosseguem até a próxima sexta-feira (17 de abril). Todos os trabalhos estão sendo realizados em parceria com a Promotoria Pública, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil.

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