TJ-RO
Submetido a julgamento, na terça-feira, 30 de setembro de 2014, no plenário do 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), Franjhônie Uálquer Cicoti foi condenado a 21 anos de reclusão por ter matado seu pai, Rosário Cicoti, para roubar. A pena deverá ser cumprida inicialmente no regime fechado. A defesa do réu, caso queira, poderá recorrer da sentença ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Os jurados reconheceram a materialidade e a autoria e entenderam que o acusado praticou o crime de latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte. Diante da soberania do Conselho de Sentença, o Juízo julgou o feito pela prática do crime prevista no artigo 157, §3º, segunda parte, do Código Penal.
Isso porque, ao ser ouvido no plenário do Tribunal do Júri, o acusado confessou que matou o pai, pois sabia que ele tinha 500 reais. Segundo ele, após chegar em casa drogado, pediu a quantia que estava guardada. Diante da negativa pegou a faca e desferiu os golpes (total de quinze). A mãe do réu, em seu depoimento, confirmou que tinha dado o respectivo dinheiro ao ex-companheiro e que tomou ciência do sumiço do numerário.
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