- Conselho premia TJs por julgamentos realizados na Semana Nacional do Júri
Manuel Carlos Montenegro - Agência CNJ de Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premiou, dia 22/9, 241 unidades judiciárias de todo o País pelos julgamentos realizados na Semana Nacional do Júri, que ocorreu entre os dias 17 e 21 de março deste ano. A mobilização nacional levou a júri popular cerca de 2,4 mil crimes dolosos (praticados com intenção) cometidos contra a vida.
Receberam o Selo Bronze as unidades que promoveram pelo menos quatro julgamentos do júri durante a semana. Tanto a premiação como o mutirão de tribunais do Júri são iniciativas do Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que tem como meta julgar os crimes dolosos cometidos contra a vida que tenham recebido denúncia do Ministério Público antes de 2009. A conselheira Ana Maria Amarante representou o conselheiro Guilherme Calmon, membro do CNJ no Comitê Gestor da Enasp, na solenidade de premiação.
O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) se destacou como a Corte com maior número de unidades premiadas – 50 varas realizaram 237 sessões do Tribunal do Júri na Semana Nacional do Júri. Os demais tribunais de Justiça com mais selos recebidos foram os de Goiás (21 selos), Ceará (18), Mato Grosso (18) e Paraná (17).
Mutirão – Em todo o País, os tribunais de Justiça realizaram 2.442 julgamentos de competência do júri durante os cinco dias de mobilização, o que corresponde a 70,17% dos 3.480 agendados para a Semana. Ao todo, 1.523 julgamentos terminaram em condenações para os acusados. Houve também 751 absolvições.
Meta Enasp – O objetivo da Semana Nacional do Júri foi incentivar os julgamentos dos processos de homicídios, principalmente aqueles que tramitam há mais de quatro anos, para alcançar a Meta de Persecução Penal estabelecida na Enasp. A meta é julgar, até outubro deste ano, 80% dos crimes dolosos que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.
Criada em 2010, a Enasp é uma parceria do CNJ com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça para integrar os órgãos responsáveis pela segurança pública no combate à violência.
