TJ-MT
A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, vai presidir entre os dias 1º e 26 de agosto 13 sessões de julgamento. Serão julgados 10 homicídios e 3 tentativas, envolvendo 15 réus. Com exceção do julgamento do dia 20 de agosto, que ocorrerá às 8h, todos os demais serão realizados a partir das 13h30, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum de Cuiabá.
Benedito Ferreira dos Santos será o primeiro a se sentar no banco dos réus, no dia 1º de agosto. Ele é acusado de ter matado o ex-marido de sua companheira com quatro tiros de espingarda, quando este, alcoolizado, tentou adentrar sua casa, no intuito de ver os filhos. O denunciado, que tem antecedentes criminais, fugiu após cometer o delito.
O segundo julgamento do mês acontece no dia 4. João Murta do Prado, o João da Luz, foi denunciado pelo crime de homicídio contra Ivan de Moraes Machado. De acordo com os autos, no dia 13 de agosto de 1999, por volta das 18h, o acusado desferiu três tiros contra a vítima em via pública, utilizando-se de uma arma de fogo do tipo revólver, calibre 38, da qual não tinha autorização.
No dia 6 de agosto o júri popular será de Mirton Rossani. Segundo denúncia do Ministério Público, no dia 20 de junho de 2002 o réu desferiu vários golpes de martelo em seu colega de trabalho, Valmir de Souza Pinto, causando-lhe ferimentos graves. A tentativa de homicídio se deu porque o mestre-de-obras o havia questionado sobre a origem do martelo que segurava, já que ferramenta idêntica tinha sido furtada da obra. O crime somente não se consumou porque os outros trabalhadores da obra conseguiram socorrê-lo a tempo.
Já o réu Odalo dos Santos enfrentará o júri no dia 18 de agosto. De acordo com a denúncia, em 22 de junho de 2000, por volta das 14h50, o acusado deu três golpes de faca em sua ex-esposa, Adeleide Cândida da Silva, provocando-lhe lesões que a levaram a óbito. O motivo do crime se deu porque a vítima o ameaçou de morte, por diversas vezes, em razão de uma divergência sobre a divisão de bens quando da separação do casal, ficando o réu devendo-lhe a quantia de R$ 2.000. Em represália, o acusado cometeu o crime.
No dia 20 de agosto, às 8h, acontecerá o julgamento dos réus, Daniel Paredes Ferreira, Maycon José Cardoso Nogueira e Kleber Azevedo Santos, que atualmente encontram-se presos. Os acusados foram denunciados por participação em um crime hediondo encomendado contra Ângela Cristina Peixoto da Silva. Sob orientação do marido da vítima e suposto mandante do crime, Damião Francisco Rezende, os acusados surpreenderam-na enquanto estava deitada, em sua residência, com facadas que a levaram à morte.
“O crime foi perpetrado mediante paga ou promessa de recompensa, tendo sido utilizado recurso que dificultou a defesa da vítima, pois esta foi surpreendida dentro de sua casa enquanto dormia, sendo subjugada por dois homens armados com facas, amarrada e depois morta, sem chance de defesa e praticado por meio cruel, pois a forma de execução e quantidade de golpes causou à vítima sofrimento desnecessário à consumação do crime”.
Trata-se de delito de violência doméstica contra a mulher, conforme o art. 5º da Lei 11.340/06. Segundo consta nos autos, Ângela e Damião viviam em união estável desde 2008, mas passavam por problemas conjugais.
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