- PB: Justiça decide se ex-governador vai a júri popular
O Norte
Dezessete anos após o incidente envolvendo os ex- governadores Ronaldo Cunha Lima e Tarcísio Burity, que ficou conhecido como "caso Gulliver", o processo volta a ser apreciado amanhã, no pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ronaldo é acusado de tentativa de homicídio. O caso ocorreu em 1993, quando ele era governador, mas até agora não teve julgamento do mérito. Na pauta desta quarta-feira, consta apenas embargos infringentes movidos pelo acusado na tentativa de evitar o juri popular. O relator será o desembargador João Benedito da Silva.
O processo está em andamento no 1º Tribunal do Júri da capital desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) o mandou de volta para a Paraíba, onde deveria ir a juri popular. No entanto, a defesa recorreu e o recurso passou pela Câmara Criminal até ser analisado pelo Pleno do TJ-PB. O caso já passou pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e voltou ao estado após a renúncia de Ronaldo Cunha Lima do cargo de deputado federal, em 2007, na semana anterior ao seu julgamento. Com a renúncia, Ronaldo perdeu o foro privilegiado e deveria ser julgado pela Justiça comum.
O relator no STF era o ministro Joaquim Barbosa, que se mostrou indignado com o que chamou de "manobra" para evitar o julgamento. Caso tivesse sido julgado, o ex-governador poderia ser o primeiro sentenciado pela corte máxima, que não registra em sua história nenhuma condenação de parlamentar.
O caso ocorreu no dia 5 de novembro de 1993, no interior do restaurante Gulliver, localizado na orla de João Pessoa. Os dois tiros que teriam sido disparados por Ronaldo atingiram Burity, que permaneceu em coma por cerca de duas semanas. Ele conseguiu sobreviver, mas não retornou à vida política, mesmo tendo disputado eleições nos anos de 1998 e 2002. Burity também chegou a atuar como assistente da acusação no processo ainda na fase de inquérito, até sua morte em 2003, com 64 anos de idade em decorrência de problemas cardíacos.
Anos após o incidente, Ronaldo alegou legítima defesa da honra em interrogatório realizado em dezembro de 2002 pelo ministro do STF Moreira Alves, que até já se aposentou. Na época, apesar de ter admitido a autoria dos fatos narrados na denúncia, ele afirmou que não houve premeditação. Ronaldo disse que agiu em legítima defesa da honra e acusou Burity de realizar ofensas pessoais e ataques à sua família, em especial ao seu filho, o ex-governador Cássio Cunha Lima, que era o então superintendente da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
